Indonésia defende execuções de estrangeiros

A Indonésia defendeu nesta quarta-feira (29/04) sua decisão de executar sete estrangeiros como parte fundamental da sua "guerra" contra as drogas. "Estamos lutando uma guerra horrível contra o tráfico, que ameaça a sobrevivência de nossa nação", afirmou o procurador-geral, Muhammad Prasetyo.

"Gostaria de dizer que as execuções não são uma coisa agradável. Não é uma tarefa divertida. Mas temos de fazê-lo para salvar a nação do perigo das drogas. Não estamos transformando em inimigos os países de onde os executados vêm. O que estamos combatendo são os crimes relacionados às drogas", acrescentou.

Poucas horas antes, o governo da Indonésia executou oito pessoas, entre elas sete estrangeiros, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos. Além dele, foram executados dois australianos, quatro nigerianos e um indonésio. O governo confirmou que as execuções aconteceram simultaneamente, às 0h35, pelo horário local.

Os condenados se recusaram a usar vendas e cantaram músicas religiosas, incluindo o hino cristão inglês Amazing Grace, quando foram levados para o local da execução, um campo aberto perto da prisão, segundo o relato do padre Charlie Burrows, conselheiro espiritual de Gularte.

À meia-noite, horário marcado para a execução, um grupo de parentes e amigos também cantou hinos religiosos durante uma vigília no porto de Cilacap, ponto de saída para a prisão da ilha de Nusakambangan. Depois das execuções, familiares se abraçaram, aos prantos. A prima de Gularte, Angelita Muxfeldt, também não conteve as lágrimas e teve de ser consolada por Burrows.

Brasil: fato grave

Logo após a confirmação do fuzilamento de Gularte, o governo brasileiro emitiu nota na qual afirma que a execução de um segundo brasileiro na Indonésia constitui "fato grave" nas relações entre os dois países e "fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital".

A nota afirma ainda que o governo brasileiro recebeu com "profunda consternação" a notícia da morte de Gularte e ressalta os reiterados apelos da presidente Dilma Rousseff para que a pena fosse substituída, "tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro". Gularte havia sido diagnosticado com esquizofrenia. "Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário", diz o comunicado.

Gularte foi detido em 31 de julho de 2004, ao desembarcar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína, escondidos em pranchas de surfe. A condenação ocorreu no ano seguinte. Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro, Marco Archer, também condenado por tráfico de drogas.

O fuzilamento de Archer gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Indonésia. Na época, Dilma convocou o embaixador brasileiro, em um gesto de desagravo do governo. Agora o Itamaraty disse que está avaliando os laços com a Indonésia para decidir que medidas tomar.

Austrália: cruel e desnecessário

Depois das execuções dos australianos Myuran Sukumaran, de 33 anos, e Andrew Chan, de 31, o primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbott, convocou o embaixador do país em Jacarta. "Respeitamos a soberania da Indonésia, mas deploramos o que foi feito e isso não pode ser visto como algo corriqueiro", afirmou.

Abbott afirmou que as execuções na Indonésia são cruéis e desnecessárias. "Cruéis porque Andrew Chan e Myuran Sukumaran passaram mais de uma década na prisão antes de serem executados, e desnecessárias porque os dois jovens australianos foram totalmente reabilitados durante o tempo que passaram na prisão", disse o primeiro-ministro.

Prasetyo minimizou a decisão australiana de convocar o embaixador, afirmando que se trata de uma reação temporária. A ministra do Exterior, Retno Marsudi, reiterou o desejo da Indonésia de manter boas relações com um de seus mais importantes parceiros comerciais.

Filipina escapa no último minuto

A filipina Mary Jane Veloso, que constava da lista de condenados, teve a execução suspensa no último momento por conta de novos questionamentos jurídicos em seu caso.

O governo das Filipinas agradeceu à Indonésia pela suspensão. "É um alívio que a execução de Mary Jane Veloso não tenha ocorrido. O Senhor respondeu às nossas preces", disse o porta-voz do Ministério do Exterior, Charles Jose, de acordo com o portal de notícias Rappler.

O presidente das Filipinas, Benigno Aquino, pediu que Veloso fosse testemunha num caso contra Maria Cristina Sergio, responsável por enviar a condenada à Indonésia com 2,6 quilos de heroína em 2010.

O procurador-geral da Indonésia disse que a pena não foi revogada. Segundo Prasetyo, trata-se apenas de uma suspensão temporária devido às investigações ainda em andamento.

"Houve um pedido do presidente das Filipinas em relação a um suspeito de tráfico de pessoas, que se entregou às autoridades. Mary Jane é necessária como testemunha", explicou o procurador-geral, em comunicado.

AS/MSB/afp/rtr/lusa/abr