Imigrantes sofrem com más condições de trabalho no Golfo Pérsico

Mal pagos e sem proteção trabalhista: é assim que ativistas de direitos humanos descrevem as condições de trabalho de imigrantes nos países do Golfo Pérsico. O tema ganhou destaque com as recentes mortes nas obras para a Copa do Mundo de 2022, no Catar.

Neste domingo (17/11), a Anistia Internacional afirmou que os estrangeiros são tratados como gado e vivem em alojamentos miseráveis no país. Segundo a secretária-geral da Confederação Sindical Internacional, Sharan Burrow, os trabalhadores braçais estrangeiros são tratados como escravos. Nas outras nações do Golfo, a situação é semelhante.

Nas ricas monarquias do Golfo Pérsico, quase nada funciona sem a presença de imigrantes. Mas apenas uma pequena parte deles são profissionais altamente qualificados, como médicos, engenheiros ou administradores. A grande maioria são trabalhadores braçais, vindos de países como Nepal, Índia, Filipinas e outros da África e Ásia.

Nos seus países de origem, eles não conseguem encontrar trabalho para alimentar suas famílias. "Essas pessoas emigram simplesmente porque não têm outra opção", afirma Azfar Khan, da Organização Internacional do Trabalho (OIC). Permanecer em seus países de origem seria catastrófico, diz ele.

Nos países do Golfo, os migrantes se ocupam dos trabalhos para os quais não há mão de obra. Trabalham na construção de estradas e arranha-céus, dirigem táxis e ônibus. O número de empregadas domésticas é de aproximadamente 2 milhões.

Passaportes retidos pelo empregador

Para conseguir um visto de entrada nos Emirados Árabes Unidos, na Arábia Saudita, no Kuwait, no Catar ou no Bahrein, muitos imigrantes fazem empréstimos com intermediários e se endividam. Ao chegar aos países do Golfo, os empregadores retêm seus passaportes, o que, segundo Khan, "pode levar ao trabalho forçado".

Trabalhadores sem documentos podem ser facilmente coagidos a trabalhar por horários prolongados e sem direito a férias. Os sindicatos recebem constantemente queixas sobre as moradias apertadas onde os imigrantes são alojados, assim como sobre a execução de trabalhos sob temperaturas bem acima de 40°C. Muitos locais de trabalho têm má proteção contra acidentes.

Um dos maiores problemas é o atraso ou pagamento parcial de salários, explica Marietta Dias, da Sociedade Para a Proteção do Trabalho Imigrante (MWPS, na sigla em inglês) no Bahrein. O pagamento mensal gira em torno de 180 euros. Essa pequena quantia deve servir não apenas para a sobrevivência dos trabalhadores, mas também para o sustento de suas famílias em seus países de origem.

Se o empregador não paga, há a opção de entrar na Justiça. Mas isso pode acarretar outros problemas para o trabalhador porque o risco de perder o emprego está sempre presente, afirma Dias. O Bahrein possui uma das melhores legislações trabalhistas da região, mas, na prática, ela não costuma ser executada.

O sistema Kafala

Também Khan considera as leis trabalhistas dos países do Golfo boas. O problema é o chamado sistema Kafala. Nessa prática tradicional, um "patrono" assume a responsabilidade pela vinda dos trabalhadores imigrantes. Ele oferece empregos e ajuda nos trâmites burocráticos para o visto de entrada. Como os patronos retêm os vistos dos estrangeiros, assumem total controle sobre eles.

"O sistema Kafala dá poder demais aos empregadores", lamenta Khan. Eles podem decidir sobre os salários, as condições de trabalho e de moradia. Além disso, os imigrantes não podem mudar de trabalho sem o consentimento do empregador e acabam "prisioneiros de uma situação que não criaram". Até agora, todas as tentativas de abolir esse sistema nos países do Golfo fracassaram.

Maioria de imigrantes

Já há tempos que os trabalhadores braçais constituem a maioria da população nos países do Golfo. No Catar e nos Emirados Árabes Unidos, de cada cinco residentes, quatro são estrangeiros. No Bahrein e no Kuwait, eles são mais da metade.

A exceção é a Arábia Saudita, onde os nativos compõem dois terços da população. Para controlar o número de estrangeiros, o governo em Riad deu um ultimato aos imigrantes ilegais: ou eles encontram trabalho e legalizam sua situação ou então deixam o país. Cerca de 1 milhão foi embora até o início de novembro.

Ainda assim, muitos ficaram mesmo não possuindo a documentação necessária. A polícia apreendeu milhares em batidas policiais e os levou a campos de detenção, o que gerou revoltas violentas. O etíope Mohamed Sabah Shek, que vive em Riad, alertou que não é apenas a polícia que age contra os imigrantes. "Os chamados shebab – gangues de jovens sauditas armados – roubam tudo o que eles possuem".

Ao final, tanto autoridades e empregados como os cidadãos locais tratam os imigrantes como cidadãos de segunda classe. "Essa visão precisa mudar. Eles devem ser tratados de forma humana e não como escravos", defende Dias.