Hong Kong, uma metrópole cada vez mais chinesa

Um dia antes da solene restituição de Hong Kong à China, no dia 1° de julho de 1997, Ian Buruma, renomado especialista holandês em assuntos asiáticos, apontava em ensaio no jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung para o "patriotismo oficial" da China continental e para o "patriotismo democrático" de Hong Kong.

"À primeira vista, os patriotas oficiais detêm todo o poder do seu lado. A longo prazo, no entanto, o apelo em prol da liberdade pode se demonstrar mais forte. Quando esse for o caso, a restituição de Hong Kong para a China será o tributo mais perigoso jamais concedido a um potentado chinês."

Há 20 anos, outros autores e publicações também consideraram a influência política que Hong Kong poderia exercer sobre a China continental: "O que aconteceria se Hong Kong assumisse o poder na China?", indagou na ocasião o semanário britânico The Economist. "A China pode, quer e tem que aprender de Hong Kong e, portanto, é antes aluno do que professor", escreveu também o sinólogo alemão Thomas Heberer.

Após 20 anos, nada restou de tais avaliações. As chances de influência mútua passaram claramente para o lado da China continental. Sob o governo de Xi Jinping, Pequim tem conseguido, aparentemente, integrar de forma harmoniosa o liberalismo econômico, o crescimento e o regime de partido único. Como modelo social alternativo, o peso de Hong Kong é pequeno, também porque é economicamente menos importante do que era há 20 anos. Ao mesmo tempo, Pequim não aceita nenhum questionamento da sua soberania sobre a região administrativa especial.

Em vez disso, Pequim reforça cada vez mais seu controle sobre os assuntos de Hong Kong, aceitando os confrontos com as forças democráticas – um desenvolvimento cujo resultado é incerto. No final, pode vir a ocorrer o que os chamados "localistas" e os "manifestantes de guarda-chuva" [o guarda-chuva se tornou um símbolo da luta pela democracia] tanto temem: que Hong Kong se torne uma metrópole chinesa como outra qualquer.

"Hong Kong não é Shenzhen", disse com certo orgulho Victoria Hui, uma americana originária da ex-colônia britânica e simpática cronista do movimento democrático local. "Pois em Hong Kong há tanto liberdades políticas quanto econômicas."

Promessas não cumpridas

Não somente os partidários do chamado "movimento dos guarda-chuvas" e os críticos mais radicais do governo em Pequim veem essas liberdades ameaçadas. "Muitos moradores de Hong Kong estão extremamente frustrados devido à baixa possibilidade de participação na forma como são governados", constatou a Economist em seu balanço sobre os 20 anos da "devolução".

Desde o início das negociações de devolução, na década de 1980, Londres vem tentando sustentar os atuais direitos civis e (novos) processos democráticos para a população de Hong Kong. Na declaração sino-britânica de 1984, falou-se de "alto grau de autonomia" e de que "Hong Kong seria governado por moradores de Hong Kong." Com essa formulação, Pequim quis tranquilizar os habitantes da ex-colônia britânica e impedir uma fuga em massa diante do iminente retorno sob o regime comunista.

Formulações semelhantes foram incluídas na "Lei Básica", a Constituição de Hong Kong aprovada pelo Congresso Nacional do Povo. O sistema social e econômico praticado pelo governo britânico deveria permanecer intocado por 50 anos, de acordo com o jargão oficial "um país, dois sistemas." Também um desenvolvimento democrático do sistema político de Hong Kong em direção a verdadeiras eleições para o Parlamento (Conselho Legislativo) e liderança administrativa (chefe executivo) estava previsto no documento, mas foi adiado várias vezes por Pequim.

A decisão de Pequim, de agosto de 2014, de permitir uma eleição geral, mas somente com candidatos pré-selecionados, levou a protestos em massa, que em parte paralisaram o cotidiano de Hong Kong de setembro a dezembro daquele ano.

Maior envolvimento de Pequim

A presença de Pequim não se faz perceptível somente no bloqueio na eleição do chefe de governo de Hong Kong. Os sequestros de livreiros e editores desagradáveis para a China continental e as suas confissões forçadas entre o fim de 2015 e início de 2016 representaram uma ingerência particularmente flagrante do governo central na autonomia de Hong Kong. Em fevereiro deste ano, aconteceu aparentemente o mesmo com Xiao Jianhua, bilionário que caiu em desgraça frente ao governo chinês.

Também os advogados de Hong Kong já se viram várias vezes forçados a defender a independência do Judiciário por meio de manifestações. Mais recentemente, em novembro de 2016, quando Pequim antecipou uma decisão da Suprema Corte em Hong Kong. Tratava-se da admissão ou não admissão de dois recém-eleitos membros do Conselho Legislativo, que pertenciam ao movimento de independência e se recusavam a prestar o juramento de posse na forma prescrita. A medida do governo central tornou supérflua uma decisão judicial em Hong Kong. Na opinião dos advogados pró-democracia, isso significou um precedente perigoso com vista ao abuso de competências por parte de Pequim.

E finalmente a tão elogiada liberdade de imprensa, que além da independência do Judiciário é outro pilar das liberdades civis em Hong Kong, não permaneceu imune. Há tentativas de influenciar e pressionar jornalistas, principalmente na mídia em língua chinesa, com objetivo de levar a uma cobertura menos crítica sobre o governo chinês.

Segundo Victoria Hui, o renomado jornal Ming Pao tenta se apresentar de forma profissional e proporcionar diversidade de opinião: "Até agora eu também pude publicar ali meus artigos de opinião, mas agora acompanhados por uma matéria diretamente do escritório da representação chinesa em Hong Kong!"

De acordo com a Economist, o mencionado Gabinete de Contato ("Liaison Office") tem avançado cada vez mais para o primeiro plano nos últimos anos, de forma que alguns já veem nisso uma espécie de governo paralelo. O semanário cita Anson Chan, que atuou como chefe do serviço público no governo do último governador britânico Chris Patten, como também do primeiro chefe executivo (CE), Tung Chee-hwa, afirmando que durante todos os quatro anos ela nunca teve a ver com o Gabinete de Ligação.

Mas essa discrição chegou ao fim: agora o escritório atua cada vez mais como investidor no setor de mídia e como agente financeiro, enviando seus representantes de forma proeminente para os palanques de eventos públicos e apoiando abertamente Carrie Lam, a candidata de Pequim para o próximo posto de CE.

Segundo Victoria Hui, por esse motivo, o modelo "um país, dois sistemas" não funciona, já que Pequim governa Hong Kong por meio da escolha do chefe executivo e do Gabinete de Contato. "Hong Kong precisa de um CE, que tenha responsabilidade tanto diante do governo em Pequim quanto frente à população da região administrativa."