Guaranis-kaiowás fazem apelo no Parlamento Europeu

"Eles estão matando meu povo. Com veneno, com balas. Hoje, no Brasil. Eu trago aqui, para a Europa, a profunda tristeza do meu povo. Temos 16 áreas reconhecidas pelo governo, mas elas foram entregues a grandes plantações de açúcar", disse o líder guarani-kaiowá Ladio Veron, em uma conferência em Bruxelas organizada por eurodeputados dos grupos socialista, ambientalista e de esquerda.

Após confrontos em abril de 2017, a situação dramática desse povo foi reconhecida em uma resolução de urgência do Parlamento Europeu votada no mesmo mês. Mas a situação não melhorou. E, dentro de instituições europeias, surgem vozes lembrando o Brasil sobre seus deveres constitucionais, tais como a demarcação de territórios indígenas e seus compromissos com a legislação internacional – o Brasil, por exemplo, ratificou em 2002 a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que prevê a consulta prévia sobre qualquer uso de territórios ancestrais.

Em discussão estava a intensificação da transferência de terras para a agricultura intensiva –a soja e cana para uso como biocombustíveis – e também a privatização do segundo maior aquífero do mundo, que se encontra em território guarani.

Embora o problema perdure há tempos e já dure vários governos, as últimas medidas tomadas pelo governo Michel Temer – como o corte de verbas para organizações indígenas, o fim de programas sociais, a falta de avanço na demarcação de terras reconhecidas como indígenas, o endurecimento contra protesto sociais – agravou ainda mais a situação.

"É a nossa terra, não vamos deixar que fiquem com ela", disse Veron, cujo pai foi morto por homens armados em 2003.

Em 2016, de acordo com a ONG de direitos humanos Front Line Defenders, 56 líderes indígenas foram assassinados no Brasil – o número chega a 370 nos últimos 14 anos. Apenas 6% desses crimes foram solucionados.

Na delicada situação política atual, os guaranis estão relegados à própria sorte. Ativistas como Fernando Burgés, da UNPO (Organização das Nações e Povos Não Representados) falam de um desinteresse e desinformação sobre a sua causa.

"Os povos indígenas estão sozinhos no Brasil. Na Câmara há apenas dez pessoas que apoiam sua causa. E o lobby do agronegócio reage muito mal à pressão", diz Burges, que apela por mais apoio europeu.

Reação europeia

Existem conflitos entre empresas e indígenas em vários países da América Latina. Um relatório parlamentar europeu que aborda a questão das terras indígenas e empresas europeias deve ser divulgado depois do verão. Francisco Assis, eurodeputado espanhol do bloco socialista, é responsável pela elaboração.

No momento, está se formando um grupo parlamentar para apoiar a causa indígena. Um membro é o eurodeputado italiano Ignazio Corrao, do bloco Europa da Liberdade e da Democracia Direta. "Vamos seguir o caminho do dinheiro para descobrir quem é culpado por este genocídio", disse.

"Esse genocídio está intimamente ligado com o alto nível de corrupção que provocou essa difícil situação política no Brasil", disse Corrao à DW. "Por outro lado, temos a especulação e a falta de escrúpulos das corporações transnacionais. Para nós, é importante colocar como condição para acesso ao nosso mercado de 500 milhões de consumidores o respeito pelos direitos humanos disse ele, citando as negociações de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

"Há ações que poderiam ser tomadas mais rapidamente se houvesse vontade política real", disse por sua vez Xabier Benito, eurodeputado espanhol do bloco da esquerda e vice-presidente da delegação para as relações com os países do Mercosul. Segundo ele, biocombustíveis provenientes de conflitos de terra não deveriam ter acesso ao mercado europeu.