Governo turco retira lei sobre agressões sexuais a menores

O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, anunciou nesta terça-feira (22/11) a retirada de uma polêmica proposta de lei que os críticos acusavam de legitimar o abuso sexual de menores. A medida, que seria votada nesta terça-feira, provocou uma onda de protestos na Turquia.

O projeto será agora submetido a revisão por uma comissão parlamentar suprapartidária. De acordo com o premiê, a questão deverá ser debatida tanto com a oposição como com representantes da sociedade civil. "O lugar onde os problemas são resolvidos é a política", completou.

O projeto de lei previa a suspensão de condenações por abuso sexual de menores em casos em que não houvera uso de força física ou quando o agressor fosse casado com a vítima. Organizações defensoras dos direitos infantis e das mulheres criticaram a proposta por representar o que consideram uma "anistia do estupro" e um retrocesso na luta contra o abuso sexual e o casamento infantil.

A decisão de revisar o projeto foi anunciada depois de o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, sugerir na véspera que o problema deveria ser "resolvido dentro de um amplo consenso" da sociedade. Na sexta-feira, Yildirim havia defendido a proposta: "Alguns menores de idade se casam sem conhecer a lei. Então eles têm filhos, o pai vai para a cadeia e as crianças ficam sozinhas com a mãe", disse.

Embora o parlamento turco tenha aprovado no último dia 18 a polêmica lei de forma temporária, sua promulgação havia sido postergada para dar espaço a eventuais emendas. Na Turquia, a idade para o consentimento sexual é de 18 anos, mas casamentos civis com jovens de no mínimo 16 anos são permitidos.

IP/ap/dpa/rtr/lusa/efe