Governo lista 23 acusações que podem ser abordadas na CPI

O governo Jair Bolsonaro montou um comitê de crise para enfrentar a CPI da Pandemia, que será instalada pelo Senado nesta terça-feira (27/04), e preparou uma lista de 23 acusações sobre as quais poderá ser questionado.

O documento foi enviado pela Casa Civil a 13 ministérios, instruindo as pastas envolvidas com os temas a elaborarem respostas e enviarem de volta até a última sexta-feira, para a preparação da defesa do governo.

A autenticidade da tabela, obtida pelo portal UOL, foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e faz parte de uma estratégia de "preparação necessária" do governo, segundo ele.

A lista foi distribuída pela Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Cada item é acompanhado de indicações sobre quais ministérios deveriam responder.

Vacinas, tratamento precoce e crise do oxigênio

O primeiro item da lista distribuída pela Casa Civil é "O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (que atualmente se encontra no Programa Nacional de Imunização)".

Nesse escopo, o governo considera que deve ser questionado, por exemplo, a respeito da sua decisão de rejeitar uma oferta de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer feita em agosto de 2020. Ou pela forma como Bolsonaro desdenhou da Coronavac, que chamava de "vacina chinesa de Doria". O presidente chegou a afirmar, em outubro, que não compraria o imunizante mesmo que fosse autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desautorizando decisão tomada pelo Ministério da Saúde no dia anterior.

Em janeiro, porém, diante da escalada do número de casos e mortes e da falta de alternativas, o governo federal voltou atrás e anunciou a compra de 100 milhões de doses da Coronavac, que é até o momento a vacina mais aplicada no Brasil.

Em seguida, a lista cita mais três acusações: "O governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo); O governo não incentivou a adoção de medidas restritivas; O governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas".

Elas fazem referência a discursos e ações de Bolsonaro, que chamou a covid-19 de "gripezinha"em março de 2020, foi contrário à adoção de lockdowns e restrições à movimentação de pessoas por estados e municípios e incentivou as pessoas a usarem cloroquina para evitar o agravamento da doença, apesar de pesquisas científicas mostrarem que a droga não tem esse efeito. 

"O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da hidroxicloroquina", aponta outro item, em referência aos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que deixaram o governo por discordarem da estratégia do governo de usar em larga escala uma droga ineficaz contra a covid-19.

O quinto item da lista é "O governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas", referindo-se à falta de oxigênio hospitalar que atingiu Manaus em janeiro, provocando a morte de pessoas que estavam internadas e forçando a transferência às pressas de pacientes para outros estados.

O material também inclui acusações como a nomeação de militares para o Ministério da Saúde em vez de gestores especializados no tema, a demora para a retomada do pagamento do auxílio-emergencial, faltas de insumos como medicamentos necessários para a intubação de pacientes em estado grave, e disseminação de notícias falsas sobre a pandemia.

Instalação da CPI

A leitura do ato de instalação da CPI da Pandemia deve ser feita nesta terça, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A composição, formada por 11 membros titulares e sete suplentes, já está fechada.

Em seguida, o colegiado realiza sua primeira reunião, na qual elegerá o seu presidente, vice-presidente e relator. O cenário mais provável é que Omar Aziz (PSD-AM) ocupe a presidência, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a vice e Renan Calheiros (MDB-AL), a relatoria.

É possível que os senadores também votem na primeira reunião a convocação de pessoas para prestarem depoimentos na CPI, como os ex-ministros da Saúde do governo Bolsonaro.

bl (ots)