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Governo e Farc chegam a novo acordo de paz

23 de novembro de 2016

Presidente colombiano descarta realização de novo referendo e diz que pacto será submetido apenas ao Congresso. Uribe, uma das principais vozes de oposição, rechaça nova versão do texto.

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Protesto pelo acordo de paz na Colômbia em 15 de novembro de 2016
Protesto pelo acordo de paz na Colômbia em 15 de novembro de 2016Foto: Reuters/J. Vizcaino

O governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) se comprometeram a assinar um novo acordo de paz nesta quinta-feira (24/11). A decisão foi tomada em um encontro a portas fechadas em Bogotá. Desta vez, no entanto, o pacto revisado será submetido à aprovação do Congresso e não a um referendo popular.

Conforme o comunicado, o novo acordo de paz deverá ser assinado às 11 horas de quinta-feira, no Teatro Colón, na capital colombiana. "O governo e as delegações das Farc concordaram em assinar um acordo final para acabar com o conflito e construir uma paz estável e durável", disseram as equipes de negociação.

Um acordo anterior havia sido rejeitado pelo povo em referendo, com detratores argumentando que o pacto era favorável aos rebeldes. Desta vez, em vez da consulta pública, o documento passará apenas pelo Congresso, onde o governo detém maioria. Segundo o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, a nova proposta é mais forte e leva em consideração as mudanças exigidas pela oposição.

"Depois de ouvir todas as propostas e alternativas, e em comum acordo com as Farc, ficou claro que o caminho mais prudente e legítimo para referendar esse novo acordo é através do Congresso", disse Santos em discurso na sede do governo.

O ex-presidente Álvaro Uribe, uma das vozes que lideraram a oposição ao acordo rejeitado em referendo, já rechaçou a versão revisada. Uribe insistiu, por exemplo, que líderes das Farc sejam proibidos de concorrer a cargos enquanto estiverem cumprindo pena por atrocidades.

"Independentemente de o texto [atual] integral ser votado, ou de apenas as questões mais delicadas onde não houve acordo, temos que fazer isso através de referendo", disse Uribe.

Um cessar-fogo entre governo e Farc está em vigor desde agosto, mas ambos os lados afirmam que a trégua é frágil.

Violência

Santos advertiu que seu governo não permitirá que grupos violentos ponham em risco o processo de paz com as Farc, referindo-se a ataques cometidos nas últimas semanas contra líderes sociais e ativistas de direitos humanos. "Quero, em primeiro lugar, reiterar o meu repúdio aos atos de violência, aos atentados e assassinatos de líderes comunitários e defensores dos direitos humanos ocorridos nos últimos dias", disse Santos ao final de outra reunião convocada para analisar a situação.

Na segunda-feira, as Farc enviaram uma carta aberta a Santos onde afirmam que os últimos atentados mostram que os setores que se opõem ao acordo de paz com o governo colocaram em marcha "um novo genocídio contra líderes sociais e camponeses". "A situação é muito dramática e preocupante: até agora, mais de 200 mortos neste ano, acobertados pelo manto da impunidade", protestaram as Farc.

A fim de esclarecer o acordo, os negociadores de paz do governo se reuniram na terça-feira em Bogotá por seis horas com os líderes do "não", grupo que rechaça a conciliação e liderado por Uribe e representantes das vítimas. Não houve, porém, acordo quando às alterações feitas no acordo de paz inicial, apontadas como insuficientes. A possibilidade de novas modificações foi rejeitada pelo governo. As Farc, por sua vez, recusaram a chance de uma reunião com os uribistas. 

IP/afp/dpa/rtr