Rio intimado a combater repressão de religiões africanas
25 de maio de 2019
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, atuação das polícias civil e militar contra os ataques a terreiros de religiões de matriz africana, na Baixada Fluminense. Como noticiou a Agência Brasil, em meados de maio o órgão recebeu a denúncia sobre o fechamento de pelo menos 15 casas a mando do narcotráfico, no município de Duque de Caxias.
No ofício enviado nesta sexta-feira (24/05) ao Palácio Guanabara, o MPF também pede reunião com o governador. O órgão recebeu a denúncia de que um grupo de criminosos, chefiados por um pastor, circulou pelos terreiros proibindo as festas e atividades. "Nenhuma casa foi destruída e os criminosos não machucaram ninguém. Porém foram taxativos ao proibir atividades dos barracões", relatou o procurador da República Julio José Araujo, responsável pelo caso e autor do ofício.
O MPF tem um inquérito aberto para investigar a intolerância religiosa na Baixada Fluminense, e desde janeiro vem realizando reuniões com o Poder Público, religiosos e adeptos de religiões de matriz africana. O representante do estado é a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Informando não ter ainda recebido o ofício do MPF, o Palácio Guanabara enfatizou que o governador acompanha o tema por meio da Secretaria de Direitos Humanos. Durante a semana, Witzel chegou a se reunir com o Conselho Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa, formado pela sociedade civil, sendo informado sobre o aumento de casos de intolerância religiosa no estado.
Segundo o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), o babalaô Ivanir dos Santos, os religiosos que tiveram barracões fechados a força, em Caxias não registraram queixas nas delegacias por medo. "Esse tema é emergencial. Os atos têm se repetido na Baixada toda, e estão chegando em Niterói, São Gonçalo, em Campos [dos Goytacazes, no norte fluminense]", alertou.
A repressão às religiões afro-brasileiras não é um problema novo: já em 2013, o jornal O Globo noticiava que mais da metade das casas de umbanda ou candomblé do Rio sofrera algum tipo de discriminação. No entanto registra-se um agravamento recente, também atribuída à ação dos evangélicos.
A intolerância religiosa é considerada crime de ódio, com pena prevista de um a três anos de prisão, mais multa. O governo federal recebe denúncias pelo serviço Disque 100, a ligação é gratuita.
AV/abr,ots
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