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Governo envia Força Nacional para terra indígena no Amazonas

4 de dezembro de 2019

Moro determina envio de tropas para o Vale do Javari para prestar apoio à Funai e garantir a segurança de servidores e indígenas. Base do órgão na região tem sido alvo de ataques, e funcionário foi morto em setembro.

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Funcionários da Funai e indígenas no Vale do Javari, em foto de 30 de outubro de 2015
A terra indígena Vale do Javari é a segunda maior demarcação indígena do BrasilFoto: Reuters/Handout FUNAI

O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou o envio de membros da Força Nacional para a terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, a fim de prestar apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) e garantir a segurança de servidores e indígenas. A região tem sido alvo de ataques recentes.

A medida foi autorizada por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (04/12) no Diário Oficial da União. Ela vale por ao menos 180 dias, a partir desta sexta-feira até 2 de junho de 2020, mas pode ser prorrograda dependendo do resultado da ação.

Segundo a portaria, o objetivo do emprego da Força Nacional é "garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai" na região, uma das mais preservadas e remotas do Brasil.

Em setembro, o indigenista Maxciel Pereira dos Santos, servidor da Funai, foi assassinado a tiros na cidade de Tabatinga, no Amazonas, perto da fronteira com a Colômbia e o Peru.

A base de proteção etnoambiental Ituí-Itacoaí, a principal da Funai para a proteção de índios isolados que vivem no Vale do Javari, também tem sofrido ataques. Em novembro, o local foi alvo do quarto ataque de 2019 e o oitavo no período de um ano.

Em meio às ameaças recentes e a morte de Maxciel, que atuava há 12 anos na Funai, os índios isolados do Vale do Javari ficaram sem a proteção de servidores do órgão.

Responsável indireta pela fiscalização ambiental por atuar na defesa de terras indígenas demarcadas, a Funai opera com 10% do orçamento desde janeiro.

Com uma área de 8,5 milhões de hectares, a terra indígena Vale do Javari faz fronteira com o Peru e é a segunda maior demarcação indígena do Brasil, atrás somente da Yanomami, que tem 9,6 milhões de hectares.

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