Governo cambaleia no Chile, e oposição não está melhor

O clima político continua tenso no Chile. O Congresso Nacional acabou de aprovar uma reforma que permite aos cidadãos sacarem até 10% de seus recursos guardados nas administradoras de fundo de pensão (AFPs) para enfrentarem a pandemia do novo coronavírus.

A medida, proposta pela oposição, foi uma dura derrota para o presidente Sebastián Piñera, que não queria mexer no sistema previdenciário privado criado durante a ditadura de Augusto Pinochet.

Piñera está contra a parede: ele enfrenta amplos protestos contra o sistema econômico neoliberal chileno, divisões dentro da coalizão conservadora de direita Chile Vamos, e a crise do coronavírus.

Somados, esse problemas geraram uma queda de popularidade dramática para o presidente, que viu sua aprovação cair para 6%, segundo pesquisas, com 81% dos chilenos afirmando que a gestão da crise é ruim ou muito ruim.

Um dos novos intelectuais da direita, o antropólogo Pablo Ortúzar, declarou recentemente não ter certeza se Piñera chegará ao fim de seu governo. "O presidente está só e isolado num Estado que está desmoronando."

Outros representantes da direita têm opiniões semelhantes. O cientista político Daniel Mansuy declarou à revista The Clinic que a reforma constitucional, a crise do sistema previdenciário e o possível fim da coalizão de governo podem fazer de Piñera "o coveiro do sistema presidencialista chileno".

Os protestos que começaram em outubro de 2019, contra o aumento das tarifas de metrô em Santiago, logo ganharam dimensões nacionais, voltando-se contra os baixos salários, os altos custos para educação e saúde, assim como a crescente desigualdade econômica.

Em resposta aos protestos, Piñera anunciou uma reforma constitucional para abril, atendendo assim a uma das principais reivindicações dos manifestantes. A Constituição em vigor é dos tempos da ditadura, e nela está inscrito o sistema neoliberal questionado nos protestos. Os manifestantes esperam que a reforma crie um novo modelo social, capaz de diminuir a desigualdade e melhorar a distribuição de renda. Hoje, 1% dos chilenos é dono de 30% da riqueza do país. Com a pandemia, porém, a reforma foi adiada para outubro.

Piñera parece comandar um governo que não dá conta da situação: violência policial contra os manifestantes, trocas de ministros, reformas sociais hesitantes e, por fim, a saída do visivelmente sobrecarregado ministro da Saúde.

O analista político Patricio Navia escreveu no jornal El Líbero que "está bastante claro que a direita chilena como a conhecíamos está morta" e que o governo "navega sem rumo".

O governo cambaleia, mas a situação da oposição não é melhor. Para o analista político Ascanio Cavallo, os chilenos estão sem opção. "Chile Vamos está do mesmo jeito que a oposição: fragmentada e sem poder oferecer governabilidade."

O cientista político alemão Andreas Klein, da Fundação Konrad Adenauer (ligada ao partido conservador CDU), afirma que uma possível saída de Piñera "não significaria automaticamente que a esquerda venceria a próxima eleição".

"O presidente está, de fato, sob uma pressão considerável. Mas o governo não é responsável pela crise do coronavírus nem pela crise social do ano que passou, afinal em 24 dos últimos 30 anos o Chile foi governado por uma aliança de centro-esquerda", observa Klein.

Para ele, o melhor a fazer é encontrar soluções dentro do sistema vigente. "Creio que o presidente Piñera terminará seu mandato, e isso também é o correto do ponto de vista democrático", diz. O maior problema da política chilena hoje é sua dispersão ou a ausência de blocos compactos, como na fase de retorno à democracia, analisa. Hoje há setores isolados que buscam acordos sob determinadas circunstâncias.

Para o cientista da comunicação MarioÁlvarez, da Universidade Alberto Hurtado, o problema da oposição chilena também é a fragmentação. "Uma das divisões é geracional: há um grupo que rejeita os acordos de transição pós-ditadura, que eles consideram espúrios, e um outro grupo que os vê como consensos de governabilidade. Também há os que valorizam as instituições de representação política, como os partidos ou os sindicatos, e aqueles que as consideram meros instrumentos para sufocar a energia da mudança social", exemplifica.

Segundo ele, nenhum grupo de oposição consegue formar uma articulação. "Seria razoável pensar que o processo constituinte possa obrigá-las a dialogar, mas isso ainda está para ser visto", comenta.

Mesmo depois de 30 anos do fim da ditadura militar, a Constituição aprovada no regime de Pinochet continua em vigor. Algumas reformas conseguiram eliminar algumas extravagâncias, como o sistema eleitoral binominal, que praticamente impedia partidos pequenos de chegarem ao Congresso.

O sistema econômico neoliberal, ancorado na Constituição, não foi alterado por nenhum dos governos democráticos da era pós-ditadura. No Chile, segundo o princípio "mais mercado, menos Estado", praticamente todos os serviços públicos foram privatizados, desde os sistemas de educação e saúde até a previdência, passando pelo fornecimento de água.

Os militares calam até hoje sobre as denúncias de crimes contra a humanidade durante a ditadura e rejeitam cooperar para o esclarecimento.

O saque de 10% dos fundos de pensão devido à crise do coronavírus foi uma rara vitória da oposição sobre o governo. Mas é incerto se essa aliança oposicionista voltará a se repetir. "É verdade que a oposição está unida em torno desse tema, mas a motivação de cada um dos partidos ma parece diferente. Alguns querem acabar com as AFPs, outros não parecem querer questionar por completo esse sistema. Por isso não creio que estejamos presenciando o surgimento de um bloco de oposição unido. Os objetivos políticos de longo prazo são muito diferentes", analisa Klein.

Para ele, só uma união de forças moderadas poderá levar o Chile adiante. "O país está diante de grandes desafios: tem que superar a crise sanitária e colocar a economia em marcha. Em 2021 haverá muitas eleições, e uma Constituição precisa ser escrita. Creio que é hora de romper com o pensamento clássico dos blocos tradicionais e estabelecer uma força de centro que una experiência econômica com responsabilidade social", afirma.

Já Álvarez adverte para os riscos da atual situação do país. "Piñera já desistiu de governar. Pode estar no cargo, mas não está governando. O problema disso é que a legitimidade das instituições dependem da eficácia delas, e se a democracia não se mostra minimanete eficaz em solucionar os problemas, é a sua própria existência que está em risco", adverte.

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