Governo avalia contratar médicos estrangeiros para regiões distantes

Longas filas, vários dias de espera para ser atendido e falta de médicos nos plantões são queixas comuns dos brasileiros que dependem do atendimento gratuito do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de a oferta incluir postos de atendimento, ambulatórios e hospitais de referência, algumas cidades, principalmente no interior, sofrem com a falta de médicos.

Como solução, o governo brasileiro tem pesquisado experiências semelhantes adotadas por outros países. Segundo o Ministério da Saúde, apenas 1% dos médicos que atuam no Brasil tem formação no exterior, percentual inferior ao de países como Inglaterra, Estados Unidos, Canadá e Austrália, apontados pelo governo como exemplos na contratação de médicos vindos de fora.

Não tardou para que a intenção do governo recebesse críticas. O Conselho Federal de Medicina (CFM), entidade responsável pela fiscalização e normatização da prática médica no Brasil, classificou de "improvisada, imediatista e midiática" a proposta do governo de "facilitar a entrada no Brasil de portadores de diplomas de Medicina emitidos em escolas no exterior", medida que, segundo o CFM, poderia "ferir a norma legal".

O CFM pretende entregar ao governo, ainda nesta sexta-feira (24/05), uma proposta que prevê o incentivo ao preenchimento, por médicos brasileiros, das vagas existentes no país. O órgão não descarta a contratação de médicos estrangeiros, "desde que os candidatos sejam aprovados em exames de validação de diplomas e tenham atestada a fluência em português". O programa de incentivo a brasileiros e os contratos firmados com médicos estrangeiros, segundo a proposta do CFM, deveriam ter vigência máxima de 36 meses. Depois desse período deveria ser iniciado um plano nacional para profissionais da saúde.

Procurado pela DW Brasil, o Ministério da Saúde respondeu, em nota, que o governo garante agir com "responsabilidade" na contratação desses profissionais. O órgão afirma, ainda, que "não haverá validação automática de diploma, que não serão admitidos profissionais vindos de países com menos médicos que o Brasil e que só serão atraídos profissionais formados em instituições de ensino autorizadas e reconhecidas por seus países de origem".

Espanhóis e portugueses

Segundo o Ministério da Saúde, a prioridade é atrair profissionais da Espanha e de Portugal. "A ideia é fazer intercâmbios com os dois países europeus, que possuem grande quantidade de profissionais qualificados e desempregados em razão da crise econômica." Canadá, Espanha e Estados Unidos também estão sendo consultados sobre possíveis parcerias.

No início do mês, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, chegou a afirmar que o Brasil traria seis mil médicos cubanos para trabalhar no país. A declaração foi dada durante a visita do chanceler cubano, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual também atribuímos um valor estratégico", declarou Patriota.

Já o Ministério da Saúde afirma que não há, oficialmente, nenhum acordo firmado com Cuba. O órgão também ressaltou que, junto com o Ministério da Educação, analisa propostas para abertura de novas vagas nas regiões deficitárias.

Distribuição desigual

Infraestrutura precária, salários pouco atraentes e baixos índices de qualidade de vida têm levado médicos recém-formados a preterirem o interior em favor dos grandes centros urbanos, o que deixa desatendidas regiões periféricas em alguns estados.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil tem hoje 1,8 médico por mil habitantes. A presença deles é menor em alguns estados das regiões Norte e Nordeste. O Maranhão – estado que ocupa uma das últimas posições no ranking de IDH (índice de Desenvolvimento Humano) no Brasil – apresenta uma taxa de 0,58 médico para cada mil habitantes. O Distrito Federal possui 3,46 médicos e o Rio de Janeiro, 3,44.

Em relação a outros países da região, o Brasil aparece atrás da Argentina (3,2 médicos para mil habitantes) e da Venezuela (1,9 médico para cada mil pessoas). Na Europa, os índices são ainda maiores: 3,6 na Alemanha, 3,9 em Portugal e 4 na Espanha.