Governo alemão aprova plano nacional de igualdade de gênero
8 de julho de 2020
O governo federal alemão apresentou nesta quarta-feira (08/07) um plano nacional para promover a igualdade de gênero no país. É o primeiro programa estratégico a ser implementado em nível federal na Alemanha com o objetivo de pôr fim a anos de lento progresso na equiparação de direitos e tratamento entre homens e mulheres.
O plano de nove partes, batizado de "Forte para o futuro" e que estabelece metas para todos os departamentos do governo, foi apresentado pela ministra alemã da Família e das Mulheres, Franziska Giffey, em coletiva de imprensa em Berlim.
"Trata-se de um compromisso conjunto do governo alemão com a igualdade. E todos os departamentos têm se envolvido ativamente. Somente assim podemos garantir que a questão da igualdade não seja mais vista apenas como uma questão para o Ministério das Mulheres, mas uma questão para todos os ministérios", disse Giffey, descrevendo o plano como um "marco".
Segundo a ministra, levou "décadas" até que o gabinete inteiro se comprometesse com a igualdade de gênero e o tema deixasse de ser uma preocupação somente de sua pasta. Em entrevista mais cedo ao jornal Rheinische Post, ela lembrou que o Artigo 3 da Constituição alemã determina que "o Estado deve promover a igualdade efetiva entre homens e mulheres".
O plano consiste em nove metas de igualdade de gênero que, uma vez aprovadas, devem ser apoiadas por legislações específicas em cada um dos ministérios federais da Alemanha.
Os objetivos incluem uma redução da disparidade salarial e de aposentadoria entre homens e mulheres, bem como a criação de estratégias para melhorar as oportunidades de carreira para que as mulheres estejam em pé de igualdade com os homens nesse quesito.
Para esse fim, Giffey incluiu uma cláusula que aumentaria o número de mulheres em cargos de gerência ao exigir a inclusão de pelo menos uma mulher em conselhos executivos compostos por no mínimo quatro membros.
A estratégia também visa expandir uma lei que exige que as mulheres constituam 30% dos conselhos de supervisão, para que a regra se aplique a 600 empresas, em vez das atuais 105.
A ministra – do Partido Social-Democrata (SPD), que compõe a coalizão do governo federal ao lado da União Democrata Cristã (CDU) – também saudou um projeto da CDU que visa introduzir cotas vinculativas para representação feminina nos principais cargos da legenda conservadora.
O plano do partido da chanceler federal alemã, Angela Merkel, foi revelado também nesta quarta-feira. A partir do próximo ano, pelo menos 30% dos cargos de liderança partidária, a partir das estruturas distritais, deverão ser preenchidos por mulheres. A cota deve ser aumentada gradualmente para 40% em 2023 e 50% em 2025.
"Aqui imediatamente vem a discussão sobre se muitas mulheres não qualificadas terão que ser contratadas. Não posso aceitar nunca [esse argumento]", disse Giffey, respondendo a um questionamento da DW. "Quando as empresas me dizem: 'Somos uma empresa técnica. Não temos mulheres qualificadas', eu sempre digo: 'Elas estavam lá no ensino médio, na universidade. Para onde elas foram?'"
"Não estamos falando de colocar pessoas não qualificadas em posições de liderança. Estamos falando de desempenho e capacidade pessoal, o que obviamente vale para todas as pessoas. Mas também estamos falando do fato de que não se pode dizer que menos de 10% das mulheres são adequadas, eficazes e competentes. Não posso aceitar isso."
Igualdade de gênero na Alemanha
Apesar de ser liderada por uma chefe de governo mulher, a Alemanha fica abaixo da média europeia no que diz respeito à igualdade entre homens e mulheres, de acordo com um índice de 2019 do Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero.
No país, as mulheres ganham em média 20% menos que os homens e ocupam apenas cerca de 15% dos cargos em conselhos executivos.
Atualmente, a representação de mulheres no Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, é a mais baixa em 20 anos. Além disso, mais de 90% dos prefeitos de municípios alemães são homens, segundo afirmou Giffey.
Historicamente, a igualdade de gênero foi um ponto de discórdia na antiga Alemanha Ocidental, onde as mulheres ainda precisavam da permissão de seus maridos para trabalhar até 1977.
Pouco antes da Reunificação alemã, em 1990, pouco mais da metade das mulheres na Alemanha Ocidental estava no mercado de trabalho, em comparação com 91% das mulheres na Alemanha Oriental comunista.
EK/afp/dpa/rtr
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