Governo alemão acerta reforma do sistema de saúde

A coalizão de governo democrata-cristã e social-democrata chegou a um consenso quanto à reforma do sistema de saúde alemão, após sete meses de debate. O pacote do governo, selado após considerável resistência dos social-democratas e críticas da oposição, consiste das seguintes medidas:

Aumento da contribuição

Diante do rombo que ameaça as finanças do Estado em 2007, as contribuições de empregadores e trabalhadores ao sistema estatal de saúde aumentam 0,5 ponto percentual no próximo ano. Posteriormente, poderão ser reduzidas.

Financiamento fiscal

Com a finalidade de baixar os encargos salariais, o seguro-saúde de crianças passa a ser financiado com recursos fiscais. Até agora, crianças eram asseguradas como dependentes dos pais através da contribuição mista de empregadores e trabalhadores.

Em 2008, serão liberados 1,5 bilhão de euros para tal finalidade e, no ano posterior o dobro, o que soma 4,5 bilhões de euros nesta legislatura. Para a próxima, prevêem-se gastos ainda maiores. O financiamento do seguro para crianças é calculado em 16 bilhões de euros anuais. Ainda não foi definido de quais fontes estas verbas provirão.

Fundo de saúde

As contribuições de fonte tanto salarial como fiscal serão depositadas num mesmo caixa. Os convênios de saúde recebem uma quantia fixa para cada segurado, além de um suplemento para idosos e crianças. Convênios com êxito econômico podem devolver o dinheiro. Caso o dinheiro não seja suficiente, os convênios podem elevar a porcentagem a ser descontada do salário ou determinar uma cota extra unitária. A idéia do fundo de saúde é estimular a concorrência entre os convênios.

Seguro-saúde particular

A colaboração de médicos, convênios e hospitais deverá se tornar mais transparente e econômica. Isso inclui o aumento de tratamentos de ambulatório nos hospitais e um novo sistema de financiamento para consultórios médicos através de quantias fixas em euros em vez do atual sistema de pontos. Além disso, planeja-se incentivar os segurados a controlarem seus gastos através de notas fiscais médicas.

Outras medidas são a negociação de preços entre os convênios e a indústria farmacêutica, a introdução de possíveis contratos individuais entre convênios e médicos, a determinação de um preço máximo para remédios, a avaliação mais precisa de medicamentos de acordo com a relação custo-benefício e a ampliação das possibilidades de fusão entre mais de 250 convênios de saúde existentes no país. Calcula-se que, através dessas medidas, se possam economizar cinco bilhões de euros.

Serviços excluídos

Infecções e outros problemas causados por operações plásticas ou piercing não serão mais inteiramente cobertos pelo seguro-saúde.