Redução de emissões
5 de dezembro de 2007
Nesta quarta-feira (05/12), o gabinete alemão aprovou o Programa Integrado de Energia e Clima, amplo pacote de medidas climáticas e energéticas com vistas à redução em 40%, até 2020, da emissão de gases-estufa. A taxa de redução se refere às emissões do ano de 1990. O programa será enviado às duas câmaras do Parlamento alemão para aprovação.
Com esse programa, a Alemanha é o único país que chega com um pacote concreto de medidas de proteção climática à conferência mundial sobre o clima, que se realiza de 03 a 14 de dezembro, na ilha indonésia de Bali.
Entre as principais medidas, está o aumento proporcional do uso da energia de fontes renováveis e não poluentes para a calefação dos domicílios, para geração energética e para automóveis. No total, o pacote de medidas do governo alemão deverá lhe custar cerca de 3,5 bilhões de euros.
Calefação ecológica
O Programa Integrado de Energia e Clima engloba 14 projetos de lei, decretos e diretrizes. Principalmente os proprietários de edifícios serão atingidos pelo novo pacote.
Entre outras fontes renováveis e não poluentes, a proporção de energia solar, biogás e energia geotérmica para o aquecimento de edifícios deverá se elevada, segundo o programa, de 6% para 14% nos próximos 12 anos.
Parte do aquecimento dos novos edifícios deverá obrigatoriamente ser feita através da assim chamada "calefação ecológica". Edifícios antigos não estão, no entanto, sujeitos à mesma exigência. Independentemente de ser novo ou velho, o governo apoiará financeiramente reformas de prédios que incluam, por exemplo, o isolamento térmico de paredes externas e esquadrias.
A proporção de energia elétrica oriunda de fontes alternativas no mercado deverá subir de 12% para 25% a 30%, até 2020. Os custos pagarão o consumidor. Em 2015, um domicílio com três pessoas pagará, em média, 4,4 euros mensais a mais por sua conta de energia elétrica.
Forte sinal
Para os automóveis, a proporção de biocombustíveis se elevará para 10%, até 2010, e para 20%, até 2020. A eficiência no consumo de combustível deverá aumentar principalmente através da melhoria tecnológica dos motores. As diferentes montadoras deverão reduzir a média de emissão de CO2 de sua frota de automóveis para 130 gramas por quilômetro, ou seja, não para cada automóvel, mas para a média de todos os automóveis produzidos.
Sigmar Gabriel (SPD), ministro alemão do Meio Ambiente, considera o programa de medidas do governo um "forte sinal" para o mundo. "Nenhum país do mundo está presente à Conferência de Bali com um projeto tão ambicioso e concreto", afirmou Gabriel nesta quarta-feira em Berlim.
Michael Müller, secretário-adjunto do Ministério do Meio Ambiente, acredita que, diferentemente da previsão de redução em 40% na emissão de gases-estufa, o programa implicará uma diminuição, "se tudo correr bem", de 35% na emissão de gases tóxicos, até 2020.
Novos estímulos
O Partido Verde afirma que o atual pacote de medidas não garantirá a pretendida redução na emissão de gases-estufa. Na opinião de Reinhard Bütikofer, chefe dos Verdes, a reforma de prédios antigos não levará a um quinto da redução de consumo energético do que levaria a introdução do limite de velocidade nas auto-estradas do país. Bütikofer acrescenta que, além de subsídios, faz-se necessário o estabelecimento de exigências.
Por outro lado, o fato de o novo programa de clima e energia "não ser fortemente caracterizado por leis e proibições" foi saudado pelo ministro da Economia, Michael Glos (CSU). Desta forma, segundo o ministro, o programa provocaria novos estímulos. (ca)