Fundo permanente de resgate do euro entra em vigor

Os ministros das Finanças do Eurogrupo selarão nesta segunda-feira (8/10), num encontro em Luxemburgo, a entrada em vigor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que substitui o provisório Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF). Além disso estarão em pauta o orçamento público espanhol para 2013, a situação da Grécia e a ampliação do prazo de Portugal reduzir seu deficit público.

O mecanismo permanente de ajuda será dotado de 700 bilhões de euros, para poder conceder uma ajuda de até 500 bilhões de euros. Ele disporá de 80 bilhões em dinheiro, que começarão a ser depositados ainda este ano. O resto são garantias. Um dos pontos a serem definidos se refere às condições que permitem ao MEE injetar fundos diretamente a bancos em dificuldades.

Há semanas se especula sobre um possível pedido de resgate por parte da Espanha, para que o país tenha acesso ao programa de compra de títulos da dívida pública disponibilizado pelo Banco Central Europeu (BCE). Neste domingo, milhares de pessoas voltaram às ruas de dezenas de cidades na Espanha para protestar contra as medidas de contenção de gasto previstas por Madri.

Portugal também é tema

Também em relação a Portugal deverão ser tomadas decisões. O Eurogrupo deverá estender por mais um ano, até 2014, o prazo para Lisboa reduzir seu deficit público a 3% do PIB. Além disso, deverá ser liberado o pagamento de 4,3 bilhões de euros do pacote de ajuda ao país, de 78 bilhões de euros.

Portugal, que vinha sendo considerado um país exemplar no combate à crise, sofreu um revés depois que protestos em massa da população levaram o governo a frear os programas de saneamento das finanças públicas.

A troika formada por representantes do FMI, BCE e Comissão Europeia vai relatar aos ministros o andamento das negociações com Atenas sobre um novo programa de cortes, no montante de 14,5 bilhões de euros. Sua aprovação significa a liberação da nova parcela de ajuda à Grécia.

Protestos contra Merkel na Grécia

Na terça-feira, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, viaja para Atenas, atendendo a um convite do governo local. Ela e o primeiro-ministro Antonis Samaras buscam uma forma de evitar a iminente inadimplência do país mediterrâneo.

Os sindicatos já convocaram paralisações em protesto contra a visita. Milhares de policiais serão mobilizados para garantir a tranquilidade nas ruas. Os gregos consideram a Alemanha responsável pelos drásticos pacotes de austeridade, uma exigência para a concessão de ajuda financeira à Grécia.

Fontes ligadas à troika informaram que as negociações com Atenas provavelmente deverão ser encerradas até 15 de outubro, para que "algo positivo" possa ser apresentado na cúpula de 18 e 19 de outubro em Bruxelas, dos chefes de Estado e de governo da União Europeia. Até o final de novembro precisa ser liberada a parcela de 31,5 bilhões de euros de ajuda a Atenas. Segundo Samaras, os cofres públicos se sustentam até lá.

RW/dpa/rtr
Revisão: Alexandre Schossler