Fomento à energia eólica é questionado na Alemanha

No momento em que o Brasil está para regulamentar o fomento às fontes renováveis de energia, na Alemanha a questão é um dos pontos de discórdia entre o ministro do Meio Ambiente, Jürgen Trittin, do Partido Verde, e seu colega da Economia, Wolfgang Clement, do Partido Social Democrata.

O fomento às fontes renováveis de energia tornou-se o carro-chefe da política ambiental alemã, após a desistência da energia nuclear, com a paulatina desativação das usinas atômicas. A meta é aumentar a parcela das energias renováveis - que cobrem atualmente 8% do consumo - para 12,5% em 2010 e 20% até 2020.

Das renováveis, a energia eólica parece ser a menina dos olhos de Trittin, sendo a mais privilegiada: no final de 2003, havia 15.387 turbinas instaladas no país, com uma capacidade de 14,6 gigawatts. E a previsão é de que a capacidade irá duplicar até 2010.

Novo movimento de protesto

Os protestos de antes contra usinas atômicas ou depósitos de lixo atômico agora cederam lugar a manifestações locais contra a destruição das paisagens, repletas dos "moinhos de vento" do século 21. "Essa é a pior devastação desde a Guerra dos Trinta Anos", para o professor Hans-Joachim Mengel, que lançou uma iniciativa contra a presença maciça das turbinas com seus mastros brancos na região de Uckermark, ao norte de Berlim.

Mengel é citado na matéria de capa da última edição do semanário Spiegel, intitulada Die grosse Luftnummer (Castelos no ar). Ridicularizado como "o D. Quixote do Uckermark", em sua luta contra os moinhos de vento, o professor virou herói quando muitos se sentiram incomodados com um número cada vez maior de turbinas eólicas. Além da poluição visual, elas emitem luzes de advertência à noite, o chamado "efeito discoteca", e também fazem ruído.

Os senões do fomento à energia eólica

A reportagem reúne argumentos contra a proliferação dos rotores e questiona o sentido de se continuar fomentando a energia eólica. E demonstra, em suma: que as subvenções são demasiado altas e não provocariam grande alívio nas emissões de CO2; que o Estado perderia arrecadação por conceder facilidades tributárias exageradas; que as distribuidoras de energia elétrica terão que investir muito dinheiro (500 milhões de euros) para fazer as alterações necessárias nas redes e armazenar energia para, assim, equilibrar as oscilações da força do vento; e que, em última análise, caberia ao consumidor pagar a conta, isto é, mais caro pela eletricidade - 10% a mais, segundo calcularam especialistas.

Em junho próximo, quando delegações do mundo inteiro vierem a Bonn participar de uma conferência internacional sobre energias renováveis, o governo alemão quer brilhar com o fato de as empresas do setor faturarem cerca de 3 bilhões de euros, tendo criado 40 mil empregos. A Alemanha é, de fato, campeã em energia eólica, com uma capacidade instalada muito maior que a da Dinamarca, Espanha e os Estados Unidos juntos. Só que na Dinamarca o governo praticamente cancelou as subvenções há dois anos.

Na Alemanha, que terá de substituir nos próximos anos as usinas nucleares que aos poucos forem desativadas e as velhas usinas a carvão, formaram-se duas frentes de batalha em torno da energia eólica. De um lado estão os fabricantes de rotores, proprietários de firmas geradoras desse tipo de energia e o ministro do Meio Ambiente, Trittin. Do outro, ambientalistas e moradores das regiões invadidas pelos cata-ventos viram-se na companhia do lobby das indústrias nuclear e do carvão. Ao seu lado está o ministro da Economia, Clement.

Os grandes privilégios das turbinas

Os municípios em zonas rurais, por sua vez, às voltas com a falta de recursos, encontraram uma nova fonte de renda, ao arrendar terras para novos parques de turbinas eólicas. Mas alguns desses contratos mais se parecem a negociações feitas em repúblicas de bananas. A aceitação dos cata-ventos pela população é praticamente comprada, não apenas com cheques para o município, como também por meio da distribuição de bonificação em dinheiro por habitante.

Uma mudança na Constituição, em 1996, privilegiou a construção de turbinas eólicas, e como observa o Spiegel, hoje é mais fácil obter licença para se construir um cata-vento gigante do que uma banquinha de jornal em locais antes totalmente protegidos contra a especulação imobiliária.

A Lei de Fomento às Energias Renováveis, cuja emenda será votada na próxima sexta-feira (02/04), garantiu preferência para a energia eólica na rede elétrica do país: sempre que uma turbina eólica está girando, a energia entra automaticamente na rede, independente da demanda. As companhias são obrigadas a recebê-la e pagar um preço estipulado.

Preço subvencionado - até quando?

Os operadores das turbinas recebem atualmente 8,8 centavos de euro por kilowatt/hora, quando o preço de mercado por Kw/h atualmente é de 3,5 centavos. Até mesmo turbinas ineficientes em regiões de pouco vento são beneficiadas. A tarifa, pela atual lei, deve diminuir à base de 1,5% por ano. Na nova lei, essa porcentagem passa a ser de 2%. Além disso, o período de fomento deverá ser reduzido, a fim de incentivar a eficiência dos rotores. Mas para os críticos isso não basta, pois haveria muitas distorções a ser corrigidas.

Estudos ainda não divulgados por Clement desvendariam as fantasias em torno da energia eólica, segundo o semanário. Com as tarifas garantidas pela lei, as subvenções à energia eólica somariam 3,5 bilhões de euros até 2010. E a capacidade instalada só diminuiria em 6,3 milhões de toneladas as emissões de CO2 até 2006. Depois disso, mesmo aumentando o número de turbinas, a diferença seria mínima nas emissões. Até agora a energia eólica, de fato, contribuiu para diminuir em 26 milhões de toneladas as emissões dos gases nocivos ao clima.

Mas em 2010 já estarão desativadas as velhas usinas a carvão, hoje responsáveis por cerca de 50% do consumo alemão de eletricidade. Elas serão substituídas por usinas modernas a carvão ou gás, muito menos nocivas ao meio ambiente. No entanto, atualmente as grandes companhias - E.on, RWE e Vattenfall - não estão investindo em novas usinas, à espera da decisão sobre o comércio com quotas de emissão. Seu temor é que ele venha a encarecer a energia a carvão ou gás. Só nesse hipótese poderá tornar-se rentável a energia eólica, conclui o Spiegel.