Proteção florestal

As florestas contribuem há centenas de milhares de anos para o bem do planeta, por retirarem o dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. Elas absorvem até um terço das emissões anuais de gás carbônico. Só na Alemanha, onde vivem 76 espécies de árvores, são 4,4 bilhões de toneladas por ano.

Esta enorme contribuição climática passa a ser considerada nas negociações internacionais da próxima semana em Durban, na África do Sul. Em 2010, as delegações participantes concordaram, na cidade mexicana de Cancún, tornar o chamado mecanismo REDD+ parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.

REDD é a sigla em inglês para "redução de emissões por desmatamento e degradação florestal". Simplificando, REDD deve resolver o pagamento de compensações dos países ricos pelos "serviços ecológicos" prestados pelas florestas dos países em desenvolvimento e, assim, evitar que elas sejam desmatadas. Em Durban, o REDD deve ganhar vida.

População local é a melhor proteção

Mesmo que os 194 países que aderiram à Convenção do Clima da ONU cheguem a um acordo em torno do mecanismo REDD, muitas perguntas permanecerão sem resposta. O antropólogo Peter Cronkleton pesquisa há vários anos o papel dos povos indígenas na proteção das florestas para o Centro para Pesquisa Florestal Internacional (Cifor, do inglês). Ele considera os povos indígenas e comunidades locais a melhor proteção para a floresta.

Estudos internacionais têm mostrado que as pessoas que viveram durante gerações dependendo da mata são as melhores guardiães dessas florestas. "Precisamos dessa interação para preservar a floresta", diz Cronkleton. Segundo ele, não é suficiente tornar as florestas parques nacionais. Ele avalia que os países em desenvolvimento muitas vezes não têm nem os recursos nem a vontade política de manter esse parques.

Direitos indígenas

Muitas vezes, porém, a população local é expulsa quando grandes empresas compram trechos de floresta para explorar madeira, para dar lugar a plantações ou para outros fins agrícolas. Em Durban, um ponto importante das negociações sobre o REDD será chegar a um acordo que leve em conta os direitos da população indígena. E a questão sobre quem paga a conta de tais medidas também não deverá ser esquecida.

Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), é cautelosamente otimista. "Acredito que veremos progresso em Durban no que se refere ao REDD. O trabalho que já foi feito em Cancún deverá ser levado adiante." Steiner aponta para as boas experiências que já foram feitas com o programa. "Pode ser criada uma situação em que tanto a população local quanto a biodiversidade se beneficiem. Os incentivos econômicos, que estão em questão, são uma demonstração prática das possibilidades futuras", disse.

Mesmo sem a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, o programa REDD se estabeleceu tão bem que 14 países já recebem dividendos a partir da proteção da floresta. Outras 21 nações estão trabalhando com o REDD para desenvolver e implementar os seus programas florestais nacionais.

Atual definição de floresta é problema

No entanto, o programa ainda não tem os elementos que o tornam um ​​mecanismo global vinculativo e passível de verificação. A definição de floresta, por exemplo, ainda é controversa. Até agora, a definição usada é a da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

Floresta é, segundo a entidade, uma área que esteja coberta pelo menos 10% por copas de árvores. Teoricamente, isso significa que se alguém plantar uma árvore em cada canto e no meio de um campo de futebol, já cria uma floresta.

"Por essa definição, também monoculturas como, por exemplo, plantações de palmeiras para produção de óleo vegetal poderiam ser consideradas florestas", diz o especialista em REDD do Greenpeace Christoph Thies. "Seria desastroso se um acordo de REDD permitisse coisa parecida. Temos esperança que a integridade ambiental do acordo sobre o REDD seja tão grande que isso seja evitado. Isso não só seria um desastre para muitas espécies animais e vegetais, como para muitas pessoas que vivem da floresta. Seria uma fraude climática", diz.

As questões em aberto são muitas e variadas. E também em Durban os detalhes serão fontes de acaloradas discussões nas negociações sobre um acordo a respeito das florestas dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima. O certo é que uma decisão vinculativa sobre a preservação das florestas remanescentes é necessária.

Elas são salvadoras do clima, mas quando cortadas ou destruídas por queimadas, se tornam vilãs. O desmatamento é responsável por quase um quinto das emissões atuais de gases de efeito estufa. Caso fosse implementada uma moratória imediata para o desmatamento, as emissões globais de CO2 cairiam imediatamente em quase 20%.

Autora: Helle Jeppesen (md)
Revisão: Roselaine Wandscheer