Falta de consenso sobre economia verde emperra negociações na Rio+20

O Brasil entra no último dia das negociações prévias da cúpula Rio+20, nesta sexta-feira (15/06), numa posição pouco cômoda. Falta consenso em vários pontos do documento final que tem que estar pronto a tempo da reunião de cúpula, entre 20 e 22 de junho. E, como presidente da conferência, o país prometeu que vai agir para obter o consenso – mas sem abrir mão de suas posições.

Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe do Brasil, conta com a hipótese de que as delegações cheguem a um acordo sobre o documento dentro do prazo. Se as conversas não emperrarem, no entanto, Figueiredo avisa: o anfitrião não tem um texto "paralelo" na manga, que seria colocado na mesa em cima da hora. "Trabalhamos somente com esse esboço de documento que é fruto das várias rodadas de negociação."

Um dos temas que trava a discussão é como os governos irão colocar em prática ações para que o desenvolvimento seja sustentável, ou seja, quem vai pagar a conta, de onde virão o dinheiro, a tecnologia e a capacitação. Outro ponto obscuro é o fortalecimento do Pnuma, Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente. "Na verdade, ainda estamos discutindo como isso pode ser feito, e aí que falta consenso", disse Figueiredo na noite desta quinta-feira.

Mas não são apenas tópicos específicos do documento final que ameaçam o consenso na Rio+20. A definição do conceito-chave da conferência de 2012, economia verde, também é cercada de desentendimento, influenciada pela abordagem de cada país, ricos e pobres, sobre o tema.

Para cada país, uma emergência

Nikhil Seth, diretor para desenvolvimento sustentável da Rio+20, admite a complexidade da discussão. É por isso que os "poréns" são colocados logo no primeiro parágrafo do rascunho do documento final do capitulo sobre economia verde. "Não pode haver um conceito de economia verde sem se levar em conta de qual país você está falando. É preciso avaliar os recursos naturais, o nível de desenvolvimento do país em questão", disse em entrevista à DW Brasil.

Isso quer dizer que cada nação terá que adaptar o conceito de economia verde ao contexto nacional. No caso da Índia, onde Seth nasceu, seria a busca pela eficiência no uso dos recursos naturais. "Uma economia inclusiva, que gere emprego, num país em que muitos dependem das florestas e do uso da terra", disse ao citar como seria a economia perfeita para os indianos.

Uma descrição global sobre o que seria economia verde foi abandonada nas negociações. "Antes, o problema era que todos achavam que um modelo deveria servir para todos. Agora, da maneira que está sendo negociado, não será um modelo que será aplicado a todos, mas cada um terá que definir como será relevante para cada circunstância", comentou Seth.

Caminho já encontrado

No meio desse embate, a Parceria Pobreza e Ambiente (PEP, da sigla em inglês) – uma rede bilateral de bancos de desenvolvimento, agências da ONU e ongs – diz ter encontrado um caminho. Em um relatório lançado nesta quinta-feira, a parceria diz que muitos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos já estão buscando fazer uma transição para economias de baixa emissão de carbono, com uso eficiente dos recursos. 

O relatório cita exemplos como o da Etiópia, que investe atualmente em seis projetos de energia eólica e um geotérmico. O estudo diz que em Uganda o incentivo à agricultura orgânica ajuda dezenas de milhares de produtores a lucrarem até 300% a mais com abacaxi, gengibre, baunilha e outros produtos certificados para a exportação.

A recomendação que o PEP faz aos líderes na Rio+20 é que cinco pontos sejam obrigatórios na definição do conceito economia verde: políticas sócio-econômicas nacionais, direitos e capacitação locais, novos modelos de negócios para permitir o acesso da comunidade carente aos mercados inclusivos e redes de fornecimento para os produtos e serviços verdes.

Além disso, os países mais ricos precisam ajudar de forma coerente os países de baixa renda para que sejam bem-sucedidos na transição para a economia verde. E o mundo precisa de novos parâmetros para medir progresso – e não mais o modelo baseado no Produto Interno Bruto, diz a recomendação.

O sucesso pendente

"Economia verde significa não crescer a custo da exploração do meio ambiente, mas com inclusão social", resume seu conceito sobre o tema Kitty van der Heijden, do ministério holandês do Exterior, em conversa com a DW Brasil. "É uma ideia equivocada achar que o desenvolvimento sustentável vai custar mais. Algumas vezes pode ser mais caro, mas apenas no investimento inicial", finaliza, lembrando que o retorno é a sobrevivência da humanidade.

Ainda que a Rio+20 não vá determinar como cada país deve aplicar o conceito de economia verde, Nikhil Seth espera que o documento final inspire os legisladores de todo o mundo. "Que eles levem isso de volta para seu país e apliquem a ideia ao contexto nacional, da maneira que acharem mais apropriada. Não é uma fórmula que virá de cima e servirá para todos, é uma maneira de guiar legisladores para pensarem dentro dos parâmetros que estamos criando aqui."

Autora: Nádia Pontes, do Rio de Janeiro
Revisão: Roselaine Wandscheer