Fachin autoriza PF a interrogar Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (30/05) o interrogatório do presidente Michel Temer no inquérito em que é investigado com base nas delações dos executivos da empresa JBS.

O depoimento à Polícia Federal (PF) será prestado por escrito, ratificando um pedido feito pela defesa de Temer na semana passada no caso de um eventual interrogatório.

O presidente terá 24 horas para responder aos questionamentos formulados pelos investigadores, contadas a partir da entrega das perguntas. Ainda não há uma data definida para isso, mas Fachin ordenou que a PF finalize a investigação em até dez dias.

O interrogatório foi solicitado pela Procuradoria Geral da República com intuito de esclarecer uma conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, da JBS, gravada pelo próprio executivo. No diálogo, são discutidos possíveis crimes de corrupção por parte de agentes públicos.

Também nesta terça-feira, Fachin decidiu separar a investigação sobre Temer do inquérito que envolve o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Eles eram investigados no mesmo processo no Supremo porque foram ambos citados nos depoimentos de Batista.

O ministro do STF abriu mão da relatoria do inquérito sobre Aécio, e o caso será enviado à presidente da corte, Cármen Lúcia, para que um novo relator seja sorteado. Já o inquérito envolvendo Temer, que inclui o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), segue nas mãos de Fachin.

A decisão segue pedidos de desmembramento feitos pelos advogados de defesa. Na semana passada, após ser afastado do mandato por Fachin, Aécio encaminhou um recurso ao STF alegando que a investigação não poderia permanecer nas mãos do ministro, que é relator da Lava Jato.

Já a defesa de Temer sustentou que o presidente deveria responder aos fatos em inquérito separado porque não há relação entre as condutas imputadas a ele e as acusações contra Aécio.

O inquérito havia sido autorizado pelo próprio Fachin em 18 de maio passado, com intuito de apurar se, na conversa com Batista, o presidente deu aval ao empresário para o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro no âmbito da Lava jato.

Temer, Aécio e Rocha Loures são investigados no Supremo pelos crimes de corrupção, organização criminosa e obstrução de Justiça. Tanto o presidente quando o senador afastado negam as acusações.

Rocha Loures, ex-assessor especial do presidente, foi filmado pela PF recebendo uma mala de dinheiro da JBS. Segundo indica a gravação de Batista, o deputado era o interlocutor entre Temer e a empresa. Ele é suplente de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deixou o Ministério da Justiça no domingo. Com o retorno de Serraglio à Câmara, Rocha Loures deve perder o foro privilegiado.

EK/abr/efe/ots