Facebook desativa sistema de reconhecimento facial

O Facebook anunciou nesta terça-feira (02/11) que vai desativar seu sistema de reconhecimento facial e apagar impressões faciais de mais de um bilhão de pessoas, em razão do aumento das preocupações com o uso indevido dessas tecnologias por governos, polícias e agências de inteligência.

A decisão ocorre após algumas semanas conturbadas para o Facebook. Há poucos dias, houve o anúncio da mudança de nome da empresa que administra a rede social e outras ramificações, que passou a se chamar Meta Platforms Inc.

A mudança, segundo os diretores, ajudará a empresa a se dedicar cada vez mais ao desenvolvimento de tecnologias voltadas para o chamado metaverso, uma nova forma de interatividade que poderá ser o futuro da internet.

O Facebook atravessa aquela que pode ser sua pior crise de imagem desde sua fundação. Documentos vazados pela ex-gerente de produtos Frances Haugen revelaram que a empresa sabia que algumas de suas plataformas causavam danos aos usuários, sem que tivesse feito nada – ou muito pouco – para eliminar o problema.

Mais de um terço dos usuários ativos diariamente na rede social concordaram em utilizar o sistema de reconhecimento facial. Isso equivaleria a 640 milhões de pessoas. Recentemente, porém, o Facebook começou a diminuir a aplicação dessa ferramenta, depois de mais de uma década desde que foi introduzida.

"Métodos alternativos de identificação"

Em 2019, a empresa decidiu suspender o uso do software de reconhecimento facial para identificar os contatos dos usuários em fotos colocadas na rede, sugerindo que essas pessoas fossem diretamente "marcadas" nas imagens.

Depois de uma série de controvérsias e batalhas judiciais, essa ferramenta foi substituída, mas por outra ainda mais ampla, que identifica pessoas em fotografias para vários outros propósitos, no entanto, sem sugerir as marcações individuais.

A partir de agora, após a mudança de nome da empresa, seus diretores acharam por bem encerrar de vez a aplicação dessa tecnologia. Segundo a Meta, a remoção resultará na eliminação de mais de um bilhão de modelos individuais de reconhecimento facial.

Jeremy Pesenti, vice-presidente de inteligência artificial da Meta, disse que a empresa tomou essa decisão em razão do "crescente aumento das preocupações da sociedade, especialmente enquanto as agências reguladoras ainda não apresentaram regras claras".

Ele sugeriu, porém, desenvolver métodos alternativos para identificar as pessoas. Segundo afirmou, a empresa, como um todo, busca se afastar desse tipo de identificação mais abrangente "rumo a formas mais reduzidas de autenticação pessoal".

Pesquisadores e ativistas em prol da privacidade levantaram durante anos inúmeras questões sobre o uso de softwares de reconhecimento facial. Eles mencionam com frequência estudos que afirmam que essas ferramentas transitam de maneira desproporcional entre características como idade, gênero e raça.

Uma das preocupações é que essas tecnologias possam ser usadas para identificar de maneira inapropriada pessoas de tons de pele mais escuros.

Outro problema é que, para poderem utilizar essa tecnologia, as empresas criam impressões faciais de um grande número de indivíduos, muitas vezes sem o consentimento destes.

Esses dados podem acabar sendo fornecidos para sistemas de rastreamento de pessoas, afirma Nathan Wessler da União Americana das Liberdades Civis (Aclu), que luta contra o Facebook e outras companhias que utilizam essas tecnologias. "Isso é um reconhecimento de enorme relevância de que essa tecnologia é inerentemente perigosa", observou.

As preocupações aumentam juntamente com a maior compreensão sobre o sistema altamente invasivo de vigilância de vídeo utilizado pelo governo da China, e pelo fato de essa ferramenta também ser utilizada em uma região do país onde prevalecem as minorias étnicas muçulmanas.

Violações das liberdade civis

Nos Estados Unidos, ao menos sete estados e mais de 20 cidades limitaram o uso de tecnologias de reconhecimento facial por parte do governo, em meio a temores de violações das liberdade civis, invasões de privacidade e preconceito racial.

Essas mesmas preocupações levaram outras gigantes da tecnologia, como a Microsoft, IBM e Amazon, a desativarem ou suspenderem o desenvolvimento de tecnologias semelhantes.

O Escritório de Ciência e Tecnologia do governo americano iniciou em outubro uma missão de análise dos mecanismos de reconhecimento facial e outras ferramentas biométricas para identificar pessoas ou avaliar suas condições mentais ou emocionais e outras características.

O presidente Joe Biden nomeou o professor de Direito Álvaro Bedoya, um ferrenho opositor da prática de reconhecimento facial, para integrar a Comissão Federal de Comércio (FTC), órgão responsável pela proteção ao consumidor.

Bedoya liderou estudos inovadores sobre como a tecnologia pode ser discriminatória contra as minorias e violar leis do direito civil. Sua nomeação é um claro sinal das preocupações do governo com o uso abusivo dessas ferramentas.

Reguladores europeus também tomaram medidas para criar leis que possibilitem bloquear o uso do reconhecimento facial em espaços públicos, como parte de um esforço mais amplo para regular a utilização das tecnologias de inteligência artificial no continente.

rc (AP, DPA)