Facebook bloqueia publicação de notícias na Austrália

O Facebook bloqueou nesta quinta-feira (18/02) centenas de páginas de notícias de veículos de comunicação e de organizações privadas na Austrália, em uma surpreendente retaliação a uma proposta de lei que permite que as empresas de mídia cobrem pelo compartilhamento de seus conteúdos.

O governo australiano condenou a ação do Facebook, que resultou no bloqueio de alguns portais de comunicação do governo que divulgam mensagens de emergência. As plataformas digitais temem que o que ocorre na Austrália se torne um precedente custoso também em outros países.

"O Facebook está errado. As ações do Facebook são desnecessárias, autoritárias e vão prejudicar sua reputação aqui na Austrália", afirmou o ministro das Finanças, Josh Frydenberg. 

O primeiro-ministro Scott Morrison disse que o governo não vai se deixar intimidar e qualificou a atitude do Facebook de arrogante e decepcionante.

O responsável do Facebook na Austrália e Nova Zelândia, Will Easton, explicou que o bloqueio também impede o compartilhamento de posts de publicações australianas, ao mesmo tempo em que impede os usuários australianos de ver ou compartilhar conteúdo noticioso, seja do país, seja internacional.

A empresa adotou essa postura para se contrapor a um novo projeto de lei australiano que responsabiliza as empresas de tecnologia, incluindo também o Google e outras plataformas, pelo pagamento de conteúdos jornalísticos aos veículos que os produzem.

Serviços públicos também foram afetados

"A proposta de lei fundamentalmente confunde a relação entre a nossa plataforma e os editores que a usam para compartilhar conteúdo noticioso. Isso nos deixa perante uma escolha difícil: tentar cumprir a lei que ignora as realidades dessa relação ou deixar de permitir o compartilhamento de conteúdo noticioso nos nossos serviços na Austrália", declarou Easton. "É com o coração pesado que escolhemos a segunda opção", afirmou, em postagem divulgada na rede social nesta quinta-feira.

Os usuários que tentam compartilhar noticias recebem uma mensagem de erro, que explica que não é possível fazê-lo em razão da nova lei.

O bloqueio afetou outros serviços e perfis, como o do Departamento de Bombeiros e Serviços de Emergência da Austrália Ocidental ou o Gabinete de Meteorologia. O Facebook, porém, havia dito que as páginas governamentais não seriam afetadas.

Entretanto, a ministra do Meio Ambiente, Sussan Ley, anunciou através do Twitter que a página do serviço de meteorologia do governo "foi afetada por súbitas restrições dos seus conteúdos pelo Facebook" e recomendou que os usuários recorram ao portal da meteorologia na internet.

Também afetados foram os departamentos de Saúde de pelo menos três estados, que publicam regularmente na rede social suas atualizações sobre a pandemia de covid-19, assim como o serviço nacional contra agressões sexuais e violência doméstica e instituições de caridade.

"O Facebook deve pensar muito bem no que isso significa para a sua reputação e prestígio. Neste momento, quando já existem dúvidas sobre a credibilidade da informação no Facebook, isso é obviamente algo que eles precisam considerar", observou o ministro australiano das Comunicações, Paul Fletcher.

A Câmara dos Representantes australiana debate o novo Código das Negociações para a Comunicação Social, apresentado pelo governo, que estabelece como as plataformas como Google e Facebook têm de negociar seus pagamentos para as empresas de comunicação social. Se não houver acordo, a decisão deve ser encaminhada para um painel arbitral.  

Google encaminha acordos com veículos de comunicação

O Facebook e o Google – que chegaram a ameaçar deixar de operar na Austrália – rejeitaram o projeto de lei, que foi aprovado nesta quarta-feira pela Câmara dos Representantes e deverá ser avaliado no Senado na próxima semana.

Mas o Google está negociando um acordo com as empresas de comunicação na Austrália pelo uso de conteúdos, da mesma forma como foi feito recentemente na França.

A News Corp., que detém títulos como o jornal americano The Wall Street Journal e a Sky News e o jornal londrino The Times, anunciou que vai receber "pagamentos significativos" do Google, previstos em um acordo de três anos para uso de conteúdos de texto, áudio e vídeo, que inclui também entrega de receitas publicitárias.

Outras empresas de comunicação social também já chegaram a um acordo com o Google, como a Seven West Media. Também estão em andamento negociações com a Nine Entertainment e a estatal Australian Broadcasting Corp.

Estimativas do banco de investimento JPMorgan, com base em um recente acordo da Google na França, indicam que a Seven West Media poderá receber entre 39,5 milhões e 69,2 milhões de dólares australianos por ano (em torno de R$ 166 milhões e 291 milhões). 

rc/as (Lusa, AP)