Existem regras para exercícios militares internacionais?

O período entre o final de agosto e o início de setembro parece ser a temporada para grandes manobras militares internacionais. O recente exercício Ulchi Freedom Guardian, com duração de 11 dias na Península da Coreana, foi enorme. Cerca de 50 mil soldados sul-coreanos e 17,5 mil soldados dos EUA, em grande parte usando simulações por computador, ensaiaram o que fazer caso a Coreia do Norte inicie uma invasão.

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Os exercícios não foram algo incomum – os dois países sempre realizam a operação no final de agosto, embora, claro, isso não tenha impedido a Coreia do Norte de condenar a manobra como uma preparação de invasão.

Enquanto isso, no outro lado do mundo, Moscou iniciou seus exercícios Zapad 2017 (Ocidente 2017), que devem durar sete dias e são realizados no noroeste da Rússia e em Belarus. A operação envolve cerca de 13 mil soldados, russos e belarussos, e levou o Ministério da Defesa alemão e a Otan a cobrarem maior transparência de Moscou.

Regras da OSCE

Existem poucas regras internacionais que regem essas operações, sejam elas realizadas por países isolados ou por alianças militares. Há, no entanto, exceções regionais.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) elaborou algumas regras que regem as manobras militares no seu Documento de Viena de 2011. Criado para promover transparência, o documento estipula, entre outras coisas, que os Estados da OSCE, incluindo a Rússia, divulguem notificação prévia sobre "certas atividades militares" para operações com mais de 9 mil soldados e convidem todos os Estados da OSCE a observar tais atividades, se estas excederem o limite de 13 mil soldados.

Essas regras são principalmente destinadas a criar confiança entre os signatários e a evitar que tais exercícios de treinamento se transformem em conflitos na Europa. Mas, como aponta Sebastian Schulte, jornalista da revista especializada em assuntos militares Jane's Defense Weekly, "as regras da OSCE não estão na forma de um tratado formal, mas têm, sim, um status não vinculativo".

"Na realidade, não aderir a essas restrições autoimpostas sobre exercícios militares desfaz a confiança construída e leva a uma publicidade ruim, mas não a penalidades diretas, pois organizações como a OSCE e a ONU não estão em condições de impor quaisquer leis ou sanções políticas", explica.

Acordos de cavalheiros

Schulte chama os regulamentos da OSCE de "indicadores suaves", cujo objetivo é mais ajudar a identificar "quando e onde um dos signatários está deixando o acordo fechado pelo grupo mediante consenso, do que uma lei dura, que proíbe e penaliza determinado comportamento".

Em outros pontos críticos, como a Península da Coreia, as regras são ainda mais suaves ­– na verdade, são pouco mais do que "acordos de cavalheiros", criados com uma intenção semelhante às regras da OSCE na Europa.

"A dificuldade reside, naturalmente, no fato de que, por definição, as forças armadas de uma nação e seus assuntos militares estão no cerne da soberania de qualquer país", pondera Schulte. "Em outras palavras, um país que deixa uma entidade, Estado ou organização estrangeira ditar suas políticas militares não é realmente soberano."

Por outro lado, apesar da óbvia preocupação com o sigilo, países têm muitos bons motivos para manterem seus exercícios militares transparentes. Por um lado, é uma boa ideia anunciar um grande exercício com antecedência, para evitar surpreender seus vizinhos e para garantir que eles não pensem que estes são preparativos velados para uma invasão. Por outro lado, a maioria dos países publica o cronograma dos exercícios com antecedência, para mostrar sua potência militar.

Por sua vez, a Otan intensificou recentemente o seu programa de exercícios militares, à luz do que chamou de "ambiente de segurança alterado" em todo o mundo.

De acordo com o cronograma atual, cerca de 100 exercícios da Otan estão planejados para este ano, mais 149 exercícios individuais nacionais de países membros, o que representa um ligeiro aumento em relação a 2016.

Além disso, a Otan afirma que seus exercícios militares são inofensivos – e que a Aliança busca "transparência e previsibilidade, e não confronto". Em 2016, 17 dos seus exercícios foram abertos a observadores de países parceiros, assim como de organizações internacionais, como a União Europeia.