Ex-procuradora-geral da Venezuela denuncia Maduro ao TPI

A ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Díaz denunciou nesta quinta-feira (16/11) o presidente do país, Nicolás Maduro, e quatros funcionários do alto escalão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por crimes contra a humanidade. A jurista pediu ainda a prisão dos denunciados.

Ortega Díaz acusa o governo de Maduro de executar um plano de "limpeza social" entre 2015 e 2017. "Foram cometidos crimes como assassinatos, torturas, prisões, assim como um ataque sistemático e generalizado contra a população civil", disse a jurista, após apresentar pessoalmente a denúncia em Haia, na Holanda.

Para fundamentar a denúncia, a ex-procuradora entregou ao tribunal mais de mil elementos probatórios dos crimes que teriam sido cometidos, que incluem relatórios forenses, relatos de testemunhas e de especialistas.

De acordo com Ortega Díaz, entre janeiro de 2015 e junho de 2017, os assassinatos envolvendo as forças de segurança foram mais de 8 mil e as detenções arbitrárias chegaram a 17 mil. "As mortes ocorreram sob as ordens do Poder Executivo", ressaltou.

"Vimos a necessidade de comparecer a esta instância internacional porque na Venezuela não há justiça. Não é possível não punir os responsáveis destes crimes contra a humanidade", disse a jurista.

Além de Maduro, Ortega Díaz apresentou denúncias contra os ministros venezuelanos da Defesa, Vladimir Padrino López, do Interior e Justiça, Néstor Reverol, e também contra o diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), Gustavo González López, e contra o chefe do governo do Distrito Capital, Antonio Benavides Torres.

"Nicolás Maduro e seu governo devem pagar por estes crimes contra a humanidade, assim como pela fome, a miséria, as penúrias às quais o povo foi submetido", disse a ex-procuradora, que também solicitou à corte "ordens de capturas internacionais" contra os denunciados.

Apesar de ser uma chavista declarada, a ex-procuradora-geral se distanciou do governo de Maduro e se tornou uma das principais vozes contra o presidente ao denunciar rupturas constitucionais após decisões do Tribunal Supremo e rechaçar a Assembleia Constituinte. Seu marido também é crítico das recentes decisões governistas.

Ortega Díaz foi destituída do seu cargo em 5 de agosto pela Assembleia Constituinte, que a acusou de ter cometido "atos imorais". A ex-procuradora e seu marido fugiram da Venezuela no fim de agosto, após o governo de Maduro ter proibido os dois de deixarem o país. Desde então, a jurista promove uma verdadeira campanha contra o presidente venezuelano.

Já o governo de Maduro acusa a ex-procuradora de fechar os olhos para a violência cometida pela oposição e afirma que respeita os direitos humanos.

CN/efe/lusa/ap/rtr

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