Europa volta atrás e retira patente de clonagem

A patente de número EP 695 391 permitia a manipulação genética de células-tronco e a clonagem de animais e seres humanos. O DEP resolveu avaliar a legalidade da patente depois de receber 14 protestos, dentre eles dos governos da Alemanha, Itália e Holanda, e de organizações como Greenpeace.

A universidade escocesa tinha desenvolvido pela primeira vez um processo genético, através do qual as células-tronco de embriões poderiam ser isoladas e assim manipuladas para fins de reprodução. Este procedimento permite criar animais e seres humanos com modificações genéticas.

O DEP admitiu que foi um erro ético autorizar esta patente, em 1999. Na época, não se levou em consideração que os processos genéticos pudessem ser aplicados a seres humanos, afirmou o órgão europeu. Mas este perigo, entretanto, já havia sido denunciado há dois anos e só agora é que se tomou a decisão, afirma Michael Lang, especialista em ciência da Deutsche Welle.

Lang não quis comentar a denúncia de que o processo da patente em questão já teria sido aplicado numa mulher da Coréia do Sul, que estaria grávida de um bebê clonado.

Reações

- A decisão do DEP foi saudada pelo Greenpeace e o Ministério da Justiça da Alemanha. Christof Keussen, do Ministério, salientou que a retirada da patente é uma barreira legal para impedir a comercialização de células-tronco embrionárias e a criação de seres humanos transgênicos.

O DEP confirmou apenas a patente para a manipulação de células-tronco adultas, que podem ser obtidas de seres vivos depois do nascimento, por exemplo da medula.

Christoph Then, porta-voz do Greenpeace, afirmou que a retirada da patente foi um "importante êxito". Pela primeira vez se tomou uma decisão por motivos éticos. Ele exigiu que a legislação européia de patentes seja modificada a fim de excluir completamente as patentes de genes e seres vivos.

A pesquisa científica para a reprodução de células-tronco embrionárias continua permitida, mas sem as patentes não se pode "fazer nenhum negócio", afirmou Then.

A associação de médicos alemães "Marburger Bund" divulgou nota afirmando que "a retirada desta patente do diabo para a criação de embriões e para a clonagem é uma vitória da humanidade".