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Europa discute medidas de combate ao terrorismo

(br / sv)16 de agosto de 2006

Ministros do Interior da UE anunciam pacote antiterrorismo, que prevê intercâmbio mais intenso entre as instâncias policiais de diversos países.

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Medo da falta de segurança preocupa autoridadesFoto: picture-alliance/dpa

Reunidos nesta quarta-feira (16/08) em Londres, os ministros do Interior dos países da União Européia propuseram um conjunto de medidas voltadas para o combate ao terrorismo. Entre estas, estão tentativas de detecção de substâncias explosivas em aeroportos, especialmente as líquidas.

O ministro britânico do Interior, John Reid, advertiu que o terrorismo é "uma ameaça comum", enfrentada por todos os europeus, independente de "origem, raça e religião".

Equipes de analistas


O vice-presidente da Comissão Européia e titular de Justiça e Interior, Franco Frattini, referiu-se a uma proposta do ministro do Interior francês, Nicolas Sarkozy, de criar equipes de analistas capazes de atuar rapidamente para ajudar qualquer país europeu em caso de necessidade em relação a ataques terroristas.

EU Anti Terror Konferenz in London Wolfgang Schäuble und John Reid
Wolfgang Schäuble e John Reid em LondresFoto: AP

Frattini destacou ainda a necessidade de acelerar a aplicação da legislação antiterrorista formulada durante a última presidência britânica e que inclui o intercâmbio de dados entre os países-membros da UE. Também a urgência de facilitar o fluxo de dados sobre os passageiros de vôos europeus foi tema do encontro.

Colocar em prática

Cada país, porém, deverá continuar responsável pela aplicação de leis e pelo trabalho concreto dos serviços secretos dentro de cada território, declarou Gijs de Vries, encarregado do bloco para questões de combate ao terrorismo.

A função de De Vries é fiscalizar se cada país coloca mesmo em prática as leis da UE e facilita realmente o fluxo de informações a respeito de possíveis terroristas. "No mais tardar após os últimos ataques em Londres, a cooperação foi acentuada", afirma De Vries.

Vigilância acentuada

Gijs de Vries
Gijs de Vries, encarregado da UE para o combate ao terrorismoFoto: AP

O ministro do Interior da Finlância, Kari Rajamäki, afirmou durante o encontro que os planos de acirrar o controle sobre porte de armas e material utilizado na fabricação de explosivos devem ser aplicados com rapidez, bem como a intenção de aumentar a vigilância da comunicação na internet e na segurança no transporte aéreo.

Um modelo de inspiração para o futuro intercâmbio entre os países europeus deverá ser o centro europeu-norte-americano localizado perto de Paris, que reúne serviços secretos dos dois lados do Atlântico, mas cujo trabalho é pouco conhecido pela opinião pública.

Lacunas na segurança

A UE determinou ainda medidas de controle de funcionários de aeroporotos, passageiros e bagagem, embora nem todos os países-membros do bloco venham seguindo as regras estabelecidas. Lacunas na segurança foram detectadas principalmente nos sistemas de controle de funcionários.

Após as recentes tentativas de atentados a vôos transatlânticos no Reino Unido, a Comissão da UE exigiu de todos os países-membros do bloco um controle mais acirrado da bagagem de mão.

Telefone e internet

Após o 11 de setembro, os ministros do Interior da UE vêm se concentrando em apurar os processos de seleção, avaliação e disseminação de dados colhidos pelos serviços secretos de cada país.

Desde então, telefonemas e acessos à internet podem ser registrados detalhadamente nos países do bloco, embora as diretrizes européias ainda tenham que ser ratificadas por instâncias jurídicas nacionais e o assunto seja polêmico em vários países.

De olho nas finanças

Geldwäsche - Symbolbild
Lavagem de dinheiro para fins terroristas: na mira das autoridadesFoto: dpa - Bildfunk

Também transações financeiras passaram a ser detalhadamente analisadas no bloco nos últimos anos. Transferências de dinheiro acima de 15 mil euros precisam ser notificadas pelas instituições bancárias e no futuro deverão ser proibidos depósitos anônimos nos caixas bancários.

Para evitar a disseminação do terrorismo nas cidades européias, a UE anuncia ainda uma ampliação dos programas educacionais e uma melhoria da política de integração, visando o diálogo interreligioso e intercultural, promete Frattini.