Eurogrupo e BCE esperam do Chipre alternativa a imposto bancário

Com o ultimato do Banco Central Europeu (BCE), os políticos cipriotas estão sob pressão para tomar uma iniciativa. O BCE suspenderá até a próxima segunda-feira (25/03) sua assistência emergencial de liquidez, caso não se feche até lá um pacote de resgate.

Sem a ajuda do BCE, os dois maiores bancos cipriotas deverão quebrar. O acordo originalmente firmado entre Chipre e a União Europeia (UE) no último sábado previa, entre outros pontos, a criação de um imposto compulsório sobre contas bancárias. A medida também afetaria muitos investidores estrangeiros, principalmente russos.

De início, estava previsto que essa taxação atingiria também as contas abaixo de 100 mil euros. Essa alternativa parece estar fora de cogitação. Mas o parlamento cipriota decidiu evitar qualquer ônus sobre as poupanças, para não comprometer a atratividade do país como centro financeiro. O que não está claro é se o Chipre conseguirá reunir por outros meios a soma necessária. E, mesmo nesse caso, a medida dependeria da aprovação pelos ministros da fazenda do Eurogrupo e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Note-se: todas essas questões têm que estar esclarecidas até a segunda-feira.

Participação dos correntistas

Nesta situação dramática, o presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, teve que se explicar diante da Comissão Econômica e Monetária do Parlamento Europeu. Sua situação não era fácil. Dijsselbloem declarou que, no momento, nada resta ao Eurogrupo senão aguardar a alternativa a ser proposta pelo Chipre.

Entretanto, para ele as condições desse novo plano não são indiferentes: "Esperamos uma solução que sobrecarregue ainda mais as grandes fortunas". Ele, pessoalmente, teria deixado de fora da taxação todo depósito inferior a 100 mil euros, desde o início. Entretanto, tanto para o acordo original como para o futuro, vale o princípio: "Precisamos da cooperação de todos os países. Não podemos simplesmente impor uma solução a qualquer um", alegou o holandês.

Dijsselbloem não quis responder diretamente à pergunta sobre quem assumiria a responsabilidade pela sugerida oneração dos pequenos investidores. Como chefe do Eurogrupo, ele se responsabilizava pelo acordo sugerido no sábado, disse. No entanto, tratou-se de uma decisão tomada em conjunto. Outros envolvidos, como o ministro das finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, ou a Comissão Europeia, puseram decididamente a culpa no Chipree.

Desastre na comunicação

Foi principalmente a proposta de taxar as contas abaixo de 100 mil euros que desencadeou protestos indignados em toda a Europa. Muitos temiam, e continuam temendo, que esteja suspensa a garantia dada pela a UE para capitais até 100 mil euros, e que os correntistas de outros países-membros também possam ser convocados à contribuição compulsória, com o fim de saldar as dívidas estatais.

Políticos e funcionários da Comissão Europeia explicaram repetidamente que uma coisa nada tem a ver com a outra, e que no caso do Chipre se trata de uma taxa única ou imposto. Mas não adiantou, o estrago já estava feito. Essa foi também a razão por que Dijsselbloem foi extremamente criticado por políticos de todos os partidos da comissão parlamentar.

O parlamentar alemão do Partido Social Democrata (SPD), Peter Simon, observou que, para os cidadãos, tanto faz que nome se dê a essa ingerência em seu dinheiro. "As pessoas vão aprender, na Europa inteira, que não podem confiar em promessas desse tipo." Indiretamente, Dijsselbloem admitiu que Eurogrupo causou um desastre comunicacional, mas não quis falar de uma gigantesca perda de confiança. Segundo ele, nos mercados financeiros aconteceu exatamente o contrário.

Palavra mágica: capacidade de endividamento

Com relação à assistência financeira de apenas de 10 bilhões de euros oferecida ao Chipre, Dijsselbloem argumentou que ele foi calculado na capacidade de endividamento do Estado insular. Dessa maneira, o presidente procurou rebater as críticas de que a UE estaria sendo avarenta com os cipriotas.

O déficit de financiamento da ilha foi estimado em cerca de 17 bilhões de euros. O presidente do Eurogrupo disse que teoricamente poderia ter sido oferecido um empréstimo maior, contudo um valor acima de 10 bilhões de euros sobrecarregaria o país, e aí este não pagaria o crédito. Sobre essa base foi calculada a participação própria do Chipre no pacote de resgate.

Aproveitando a deixa Dijsselbloem alertou contra expectativas exageradas em relação à Rússia. "Se os russos disserem que podem oferecer um empréstimo maior, isso não melhora a capacidade de endividamento do Chipre." Seja como for, o ministro das Finanças do Chipre foi vergonhosamente esnobado em Moscou.

A esta altura, muitos na UE questionam se o Chipre é, de fato, sistemicamente relevante para a União Monetária. Eles insinuam que, pelo contrário, o país estaria usando esse argumento como meio de pressão para obter melhores condições de ajuda financeira. No entanto, Dijsselbloem acredita na relevância sistêmica: "Infelizmente, a inquietação dos últimos dias confirmou isso".

A inquietação esteve relacionada, em grande parte à questão da garantia de capital. E os mercados financeiros têm reagido à crise no Chipre de forma antes relaxada. Contudo, a paciência com o país parece estar rapidamente chegando ao fim.