EUA notificam ONU sobre intenção de deixar Acordo de Paris

Os Estados Unidos enviaram nesta sexta-feira (04/08) uma notificação oficial às Nações Unidas sobre sua intenção de deixar o Acordo de Paris. Assinado em 2015 por quase 200 países, o tratado prevê a redução das emissões de gases do efeito estufa, na tentativa de frear o aquecimento global.

O presidente americano, Donald Trump, anunciara publicamente sua decisão de romper com o pacto em 1º de junho, provocando reações negativas em toda a comunidade climática e internacional. Na ocasião, ele justificou que o acordo, assinado por seu antecessor, Barack Obama, destrói empregos em seu país e oferece a outras nações uma vantagem injusta sobre a indústria dos EUA.

Somente nesta sexta-feira, no entanto, a ONU foi notificada por escrito sobre a intenção de Trump, num passo que, segundo anunciou o Departamento de Estado em nota, transmite uma "mensagem forte ao mundo", apesar de a notificação não significar ainda que os EUA estão se retirando.

Isso porque, segundo o artigo 28 do Acordo de Paris, um país só pode pedir para deixar o tratado três anos depois da entrada em vigor, o que ocorreu em 4 de novembro de 2016. Ou seja, o presidente americano só poderá solicitar sua retirada em 4 de novembro de 2019. Para isso, é preciso entregar uma nova notificação por escrito ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Após o pedido, ainda demora um ano para que ele seja formalizado, o que significa que a data mais próxima para a saída definitiva dos EUA do acordo seja 4 de novembro de 2020 – dois meses antes do mandato de Trump chegar ao fim e um dia depois das eleições presidenciais americanas.

Caso pretenda uma solução mais rápida, o republicano poderia optar por retirar Washington da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, de 1992, tratado que regula todas as negociações climáticas internacionalmente – um passo, no entanto, tido como arriscado.

Em comunicado emitido nesta sexta-feira, o Departamento de Estado explicou que o governo americano iniciará o processo de saída do acordo "assim que estiver elegível para fazê-lo".

Segundo o órgão federal, no entanto, Trump estaria "disposto a continuar engajado com o Acordo de Paris caso os Estados Unidos consigam identificar termos mais favoráveis aos seus negócios, trabalhadores, cidadãos e contribuintes".

Em julho, durante visita ao presidente da França, Emmanuel Macron, em Paris, Trump já havia sugerido que pode mudar de ideia sobre a quebra do pacto. "Algo pode acontecer em relação ao Acordo de Paris", afirmou ele na ocasião. "Vamos ver o que acontece. Falaremos sobre isso em breve. Se acontecer, será maravilhoso. Se não, tudo bem também."

Independentemente da decisão, Washington continuará participando, ao longo dos próximos quatro anos, "das negociações e reuniões internacionais sobre o clima, a fim de proteger os interesses dos EUA e garantir que todas as futuras opções políticas permaneçam abertas ao país", garantiu o Departamento de Estado no texto. O próximo encontro será em Bonn, na Alemanha, em novembro.

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