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EUA aliviam restrições a Cuba

17 de maio de 2022

Medidas anunciadas devem facilitar visitas de cubanos a parentes nos EUA e remessas em dólares para Cuba e restabelecer voos a outros aeroportos que não Havana. Cuba fala em "passo limitado na direção certa".

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Carro antigo m frente à embaixada dos EUA em Havana
Foto: Alexandre Meneghini/REUTERS

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (16/05) que irão restabelecer os voos comerciais para Cuba e suspender o limite de 1.000 dólares por trimestre para remessas financeiras dos EUA a familiares na ilha caribenha, revertendo algumas das medidas mais duras do governo anterior, liderado por Donald Trump.

Entre as medidas anunciadas também estão os planos de intensificar o processamento de vistos americanos em Cuba para permitir que mais cubanos visitem parentes nos Estados Unidos. 

O presidente Joe Biden também pretende restabelecer um programa de reunião familiar que estava suspenso há anos, segundo um comunicado do Departamento de Estado, citado pela agência de notícias Efe. 

O porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, afirmou que as medidas visam mostrar apoio ao povo cubano e dar-lhes ferramentas para alcançar uma "vida livre" fora da "opressão" do governo do seu país e ajudá-lo a procurar melhores oportunidades econômicas. Price reiterou o seu apelo ao governo cubano para que liberte "imediatamente os presos políticos" e respeite os direitos fundamentais do seu povo. 

Liberação para viagens

Especificamente, os Estados Unidos anunciaram que vão restaurar os voos comerciais e fretados não só para a capital Havana, mas também para outros lugares do Estado insular, e permitir alguns tipos de viagens que Trump restringiu, como as de fins educativos ou relacionadas com negócios. Até agora, as companhias aéreas americanas só podiam voar para Havana, deixando cubanos-americanos com poucas opções para visitar parentes em outras partes da ilha.

O governo Trump proibiu em 2019 voos comerciais dos EUA para todas as cidades de Cuba, com exceção de Havana e, em agosto de 2020, foi mais longe ao suspender voos charter privados para todos os aeroportos da ilha, incluindo o da capital. Estes voos charter foram usados por muitos cubanos-americanos para viajar para a ilha a partir de Miami, na Flórida.

Também serão permitidas viagens de grupos americanos destinados a estabelecer contatos com o povo cubano, mas as visitas individuais desse tipo continuarão proibidas.

Degelo foi iniciado por Obama e barrado por Trump

O Departamento de Estado americano anunciou ainda que vai aumentar seu apoio aos empresários cubanos com autorizações para poderem acessar plataformas de comércio eletrônico, entre outras ações. A mudança de política vem depois de uma revisão interna do governo Biden que demorou meses.

Durante a sua campanha para a eleição de 2020, Biden prometeu voltar ao degelo com Cuba iniciado por Barack Obama (2009-2017) e reverter muitas das sanções impostas por Trump. No entanto, o debate no governo Biden parecia ter chegado a um impasse após as manifestações antigovernamentais de 11 de julho de 2021 em Cuba, que levaram à imposição de sanções pelos EUA em punição pela prisão de alguns dos seus líderes e participantes.

Representantes dos Estados Unidos e de Cuba reuniram-se em abril em Washington para discutir questões migratórias, no primeiro diálogo de alto nível entre os dois países desde a chegada de Biden à Casa Branca. Entre outras coisas, tratava-se da implementação dos acordos de imigração existentes – também em vista do recente aumento da migração ilegal do Estado socialista caribenho para os EUA.

Cuba: "Passo limitado na direção certa"

Em um comunicado, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba chamou a decisão de um "passo limitado na direção certa". No entanto, isso não mudaria nada no embargo dos EUA contra Cuba ou nas "medidas de cerco econômico" do ex-presidente Trump, afirmou.

O ministro do Exterior de Cuba, Bruno Rodríguez, disse que "a decisão não altera o embargo, a inclusão fraudulenta de Cuba em uma lista de Estados patrocinadores do terrorismo, nem a maioria das medidas coercitivas de pressão máxima de Trump que ainda afetam o povo cubano".

Síndrome de Havana

A intrigante Síndrome de Havana, que atingiu a equipe da embaixada dos EUA em Havana, levou à redução ao mínimo do corpo de funcionários. Dezenas de diplomatas americanos e suas famílias que vivem na capital cubana se queixavam de misteriosas dores de cabeça, perda auditiva, tontura e náusea desde 2016.

Queixas semelhantes foram relatadas posteriormente em outras partes do mundo. Um relatório de inteligência dos EUA em fevereiro disse que alguns casos de Síndrome de Havana podem ter sido deliberadamente desencadeados por algum tipo de radiação eletromagnética.

rw/lf (Lusa, Reuters)