Etiópia reconhece Somalilândia em troca de acesso ao mar

A Etiópia reconhecerá internacionalmente como país a Somalilândia, região secessionista que se proclamou independente da Somália em 1991, recebendo em troca o acesso ao Mar Vermelho durante 50 anos, afirmou nesta terça-feira (02/01) o presidente da Somalilândia, Muse Bihi Abdi. 

"Em troca de um acesso marítimo de 20 quilômetros para as forças navais etíopes por um período de 50 anos, a Etiópia reconhecerá formalmente a República da Somalilândia", afirmou o chefe de governo.

A Somalilândia ainda receberia uma participação na empresa aérea estatal Ethiopian Airlines, acrescentou.

Abdi frisou que o acordo com a Etiópia constitui "um marco diplomático importante" para a Somalilândia, sublinhando "o espírito de cooperação e a parceria estratégica estabelecida" entre os dois governos.

"Acordo ilegal"

O governo da Somália reagiu, chamando o embaixador na Etiópia para consultas após o acordo entre o governo etíope e as autoridades da Somalilândia, que é situada no norte do território somali. 

O primeiro-ministro da Somália, Hamza Abdi Barre, disse que o seu governo rejeita o "acordo ilegal" e sublinhou que o acerto é uma violação da integridade territorial do país.

O governante sublinhou que "ninguém pode entrincheirar-se em terra e no mar da Somália", ao mesmo tempo que ressaltou que as autoridades estão "totalmente empenhadas" em defender a soberania do país, de acordo com a emissora pública somali SNTV.

A Somália garantiu que defenderá o território por "todos os meios legais" e descreveu o acordo como uma "violação flagrante" da sua soberania.

Perda de acesso após independência da Eritreia

As autoridades da Etiópia e da Somalilândia assinaram nesta segunda-feira um memorando de entendimento para dar à Etiópia, o segundo país mais populoso de África, com cerca de 120 milhões de habitantes, acesso ao Mar Vermelho pelo porto de Berbera. 

A Etiópia tinha acesso ao Mar Vermelho quando formou uma federação com a Eritreia, uma antiga colônia italiana, na década de 1950 e anexou o país em 1962. No entanto, perdeu o acesso ao mar em 1993, quando a Eritreia recuperou sua independência após uma guerra de três décadas entre os dois países.

Atualmente, a Etiópia, que é o mais populoso dos países sem acesso ao mar, depende do porto de Djibuti para as exportações e importações.

A Somalilândia, um protetorado britânico até 1960, não é reconhecida internacionalmente, nem pela ONU nem pela União Africana, embora tenha a sua própria Constituição, moeda e governo e, até agora, registre um desenvolvimento econômico e estabilidade política superiores aos da Somália.

A região declarou em 1991 sua separação da Somália, antiga colônia italiana, quando o ditador Mohamed Siad Barre foi derrubado.

Em 28 de dezembro, os presidentes da Somália, Hassan Sheikh Mohamud, e da Somalilândia chegaram a acordo, no vizinho Djibuti, sobre a realização de conversações para "encontrar um terreno comum", após várias tentativas de diálogo infrutíferas.

A Somalilândia está agora numa crise política, depois de Abdi ter decidido prolongar seu mandato – que deveria ter terminado em novembro –, por um período de dois anos e cancelado a realização de eleições regionais, previstas para novembro de 2024.

md/as (Lusa, Efe, AP, Reuters)