Especialistas minimizam risco para Brasil por dívida com ONU

Com uma dívida de 184 milhões de dólares com a ONU, o Brasil pode, teoricamente, ser afastado das decisões da Assembleia Geral da entidade e da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Especialistas, porém, são céticos de que a situação chegue a esse extremo.

O Itamaraty não se pronunciou sobre o assunto. Mas o país é o quarto maior devedor da ONU, ficando atrás apenas de Estados Unidos, França e Itália. Especialistas acreditam, no entanto, que o Brasil deve sanar o débito, mesmo que parcialmente, até 2015.

A dívida também não afeta de forma direta as atividades regulares da ONU relativas a cooperação internacional e direitos humanos, por exemplo. Cada agência especializada das Nações Unidas tem um orçamento próprio.

"A dívida não é tão alta que o Brasil não possa pagar rapidamente quando decidir fazê-lo", avalia Mark Katz, professor de Governança e Política da Universidade George Mason, nos Estados Unidos. "Enquanto a possibilidade de o Brasil perder direito de voto é apenas teórica, não acredito que membros das Nações Unidas queiram ofender o país insistindo nessa questão."

As contribuições do Brasil para forças de paz, órgãos de justiça – como o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia – e atividades das Nações Unidas somam uma dívida de 170 milhões de dólares.

De acordo com o TPI, o Brasil tem até o fim de dezembro para pagar uma dívida de 10,9 milhões de euros. Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que 75% do passivo do tribunal se referem aos atrasos de pagamento do governo brasileiro.

"O Brasil é um país muito ativo e que tem interesse em alcançar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Por causa disso, acredito que o Brasil tem interesse em pagar suas obrigações", afirma Peggy Wittke, professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Livre de Berlim, especialista em Nações Unidas.

Apenas para a Unesco, o Brasil deve 14,3 milhões de dólares. O país fica atrás só dos Estados Unidos, que deixou de pagar quase 311 milhões de dólares como forma de protesto ao reconhecimento do Estado palestino, em 2011. Por causa disso, EUA e Israel, que também suspendeu as contribuições, perderam direito de voto na agência cultural da entidade.

Segundo a Carta das Nações Unidas, um país perde direito de voto quando deixa de contribuir por dois anos seguidos. A dívida do Brasil está acumulada desde 2013. A ONU abre exceções para países com extrema pobreza. É o caso, por exemplo, de Somália, Comores, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.