Especialista alerta para risco de nacionalização e controle da internet

Estados nacionais tentam expandir sua soberania territorial para a internet, o que pode levar à divisão da rede mundial de computadores em intranets nacionais, permitindo um maior controle sobre a informação. Esse cenário de horror é possível, afirma o especialista Wolfgang Kleinwächter, professor de política de internet na Universidade de Aarhus, na Dinamarca.

Em entrevista à Deutsche Welle, ele diz que o debate "controle versus liberdade" na internet será acirrado nos próximos anos. "É claro que é possível manter a internet livre e aberta se fizermos algo para isso. Mas, se não fizermos nada, então tudo vai por água abaixo", alertou.

A Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT, na sigla em inglês), que se realiza em Dubai, elevou temores em todo o mundo de que a liberdade na internet esteja ameaçada.

Deutsche Welle: No cenário internacional existe uma controvérsia em torno da questão de quem deve gerir e regular a internet. Enquanto governos ocidentais defendem uma abordagem mais liberal, países como China e Irã querem mais controle. Estamos vendo a repetição de uma história semelhante à Guerra Fria?

Wolfgang Kleinwächter: Eu voltaria ainda mais longe no tempo: após a invenção da prensa tipográfica por Gutenberg, houve 50 anos de completa liberdade. Então, a Igreja Católica – porque, de repente, ela passou a ser criticada através de panfletos – falou: isso não pode continuar desse jeito. E introduziu um sistema de censura radical e descentralizado, que resultou em autocensura por parte das empresas gráficas.

Isso se repete com cada nova tecnologia. A princípio, trata-se de uma tecnologia da liberdade, então há restrições e depois um conflito. Estamos agora na fase em que alguém diz: "nem todos podem escrever tudo na internet". E nós vemos – por exemplo, quando o profeta Maomé é insultado – alguém dizer: "agora a internet deve ser fechada". Mas a tecnologia não é o mal. O mal é sempre o ser humano, que comete algum erro.

Fechar a internet, isolar-se – as primeiras tentativas nesse sentido já existem no Irã, com a chamada Internet Halal, e na China, com o Grande Firewall. Mas isso é de fato possível?

Os Estados nacionais tentam expandir sua soberania territorial para a internet. E isso pode levar ao fraturamento da rede, fazendo com que, no futuro, tenhamos que lidar com várias internets – ou seja, países que se isolam e criam suas próprias intranets.

Na prática, isso poderia significar: quando alguém quiser, por exemplo, sair do domínio ".cn" na China para um ".com", vai precisar primeiro conseguir uma senha numa agência do governo. Essa verifica, então, se tal pessoa se comportou bem no ano anterior. Esse é um cenário de horror, tecnicamente viável, e para o qual possivelmente também já existem planos.

Qual o papel dos países nos quais a internet está apenas começando?

O Brasil e a África do Sul são as potências da internet do futuro. A esses países soma-se principalmente a Índia, como também toda a região árabe. Pode ser que os governos desses países venham a dizer: 'A coisa toda foi concebida num momento em que não desempenhávamos nenhum papel – e agora temos que aceitar as estruturas e os mecanismos que outros elaboraram. Mas nós temos uma ideia diferente para sua organização.'

Diante disso, creio que as Nações Unidas serão palco de um confronto em torno da questão de como a rede mundial será regulada no futuro, e que papel o ICANN terá nessa questão.

O ICANN é um órgão sediado nos Estados Unidos e regula, entre outros, a distribuição dos endereços de internet. Ele é chamado muitas vezes de governo mundial. Mas quem realmente rege a internet?

Essa vai ser uma discussão muito acirrada e que só irá levar a algum resultado se todas as partes interessadas, ou seja, se todos os diferentes grupos de interesse estiverem envolvidos. Acredito que também devemos dar a essas novas e crescentes potências mundiais da internet a sensação de que a voz delas tem tanta importância quanto todas as outras. A internet não é apropriada para exercer dominância ou demonstrar soberania.

É uma bobagem pensar que um acordo geral sobre a internet possa resolver todos os problemas. Não há uma solução genérica. A internet tem 100 ou 500 ou mil problemas distintos e para cada um desses problemas é preciso encontrar uma solução. E, para muitos desses novos fenômenos, ainda não está nada claro para nós qual é realmente o problema. Então é preciso admitir que os instrumentos políticos que herdamos do século 20 possivelmente não são suficientes para gerenciar os problemas do século 21. Ou seja, assim como na tecnologia, também devemos inventar coisas novas na política.

A discussão gira em torno da internet como um meio de comunicação global, livre e aberto. Em 2020, a internet ainda vai ser livre?

Quando sigo meu coração, sou obviamente um otimista. Mas, quando ouço minha cabeça, sou antes de tudo um realista e sei: é claro que é possível manter a internet livre e aberta se fizermos algo para isso. Mas, se não fizermos nada, então tudo vai por água abaixo.

Entrevista: Monika Griebeler (ca)
Revisão: Alexandre Schossler