Espanha retira mandado internacional contra Puigdemont

Um juiz da Suprema Corte espanhola revogou nesta quinta-feira (19/07) o mandado de prisão internacional contra o ex-chefe de governo catalão Carles Puigdemont e outros cinco líderes separatistas, envolvidos na declaração de independência da Catalunha no ano passado.

A decisão do juiz Pablo Llarena vem uma semana depois de a Justiça da Alemanha, país onde se encontra Puigdemont, ter autorizado a extradição do político, mas apenas pela acusação de malversação de dinheiro público, e não por rebelião ou perturbação da ordem pública.

Ou seja, se fosse extraditado para a Espanha, ele só poderia ser julgado por esse crime, e não pelos outros de que está sendo acusado em seu país. Segundo o código penal espanhol, o delito de rebelião pode levar a uma pena máxima de 30 anos de prisão, enquanto o de malversação, de 12 anos.

Em sua decisão, Llarena se recusou a aceitar a extradição de Puigdemont por apenas um dos crimes e criticou a deliberação do tribunal alemão, afirmando que "faltou compromisso" ao lidar com atos que poderiam ter "rompido a ordem constitucional da Espanha".

Com a revogação das ordens de captura internacional, os seis acusados não mais enfrentam processos de extradição. Os mandados de prisão nacionais, contudo, foram mantidos. Ou seja, se eles retornarem à Espanha, serão presos e julgados por todos os crimes de que são acusados.

Em reação à decisão, Puigdemont afirmou que a anulação dos mandados "comprova a imensa debilidade do processo legal". "Revogar a prisão preventiva seria o sinal de que o Judiciário espanhol está começando a agir como o europeu", escreveu no Twitter. "Hoje é um dia para exigir, com mais fervor do que nunca, a liberdade para os presos políticos."

O advogado belga Paul Bekaert, que defende o ex-líder catalão, informou que, com a decisão, seu cliente retornará à Bélgica em breve. "Ele se mudará para Waterloo. Não será hoje mesmo, mas nos próximos dias", confirmou o porta-voz do partido de Puigdemont, Albert Batet.

Na Alemanha, Puigdemont vinha aguardando em liberdade o processo sobre sua extradição para a Espanha, onde é procurado pelos crimes de rebelião e corrupção em relação ao processo de independência iniciado em 2017.

Ele deixou seu país para um autoexílio na Bélgica no ano passado, pouco depois de o Parlamento da Catalunha ter feito uma declaração simbólica de independência da Espanha.

Após a declaração, Madri decidiu intervir na comunidade autônoma por meio da dissolução do Parlamento regional, da destituição do Executivo regional e da convocação de eleições regionais, que foram realizadas em 21 de dezembro passado.

Em 25 de março, Puigdemont, alvo de uma ordem de prisão europeia emitida dias antes pela Justiça espanhola, foi detido ao tentar atravessar o território alemão por terra a fim de retornar à Bélgica. Ele havia partido da Finlândia e chegou à Alemanha a partir da Dinamarca.

Os outros líderes envolvidos na decisão desta quinta-feira são Antoni Comín, Meritxell Serret e Lluís Puig, que também fugiram para a Bélgica, Clara Ponsatí, que está na Escócia, e Marta Rovira, que estaria na Suíça.

EK/ap/dpa/efe/rtr

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube 
| WhatsApp | App | Instagram | Newsletter