Eslovênia rejeita legalizar casamento gay

Eslovenos votaram contra a concessão de direitos iguais para casamentos homoafetivos, de acordo com resultados quase completos de um referendo realizado neste domingo (20/12). Embora a Eslovênia esteja entre os países ex-socialistas mais liberais, os direitos dos homossexuais continuam a ser uma questão controversa.

Com 96% dos votos contados, 370 mil pessoas – cerca de 63% – votaram contra a proposta do governo para redefinir o casamento como uma união entre dois adultos, enquanto 37% foram a favor, segundo a comissão eleitoral do país.

Apenas 35,6% dos eleitores registrados compareceram às urnas. A Eslovênia é um país predominantemente católico e possui uma população de aproximadamente 2 milhões de habitantes, sendo 1,7 milhão autorizados a votar.

Em março, o Parlamento da Eslovênia havia aprovado uma lei que definia o casamento como uma "união de dois [adultos]" em vez de ser uma "união de um homem e uma mulher", concedendo efetivamente a casais homossexuais direitos iguais de casamento e o direito de adotar crianças.

Mas um movimento da Igreja Católica denominado "As crianças estão em jogo" rapidamente reuniu 40 mil assinaturas necessárias para colocar a questão em votação por meio de um referendo pela segunda vez desde 2012. A tentativa anterior de permitir o casamento homoafetivo foi rejeitada.

Se o "não" prevalecer na contagem final, o código civil do país, então, será alterado de volta ao texto anterior. No entanto, a legislação existente que permite uniões civis registradas, mas não a adoção de crianças, permaneceria em vigor.

O Partido do Centro Moderno (SMC) do presidente esloveno, Borut Pahor, e o primeiro-ministro do país, Miro Cerar, apoiou a campanha pelo "sim", afirmando que o casamento gay eliminaria a discriminação e garantiria direitos iguais a todos os 2 milhões de cidadãos eslovenos.

Janez Jansa, ex-premiê de centro-direita da legenda oposicionista Partido Democrático Esloveno (SDS), mostrou-se contra a campanha governamental. "Apagando o sexo da definição do casamento dá terreno para violações dos direitos humanos contra os nossos mais preciosos – nossas crianças", afirmou.

O casamento do mesmo sexo já foi legalizado em 18 países, dos quais 13 estão na Europa.

PV/afp/dpa/ap/rtr