Erdogan vence referendo sobre presidencialismo

O "sim" venceu o referendo constitucional na Turquia, afirmaram neste domingo (16/04) emissoras de televisão e sites de notícias locais, com base em apurações paralelas. Horas depois, o conselho eleitoral confirmou a vitória do "sim", mas acrescentou que o resultado final será conhecido daqui a 11 ou 12 dias.

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Segundo a agência de notícias estatal Anadolu, o "sim" venceu com 51,4%, e o "não" obteve 48,6%. A participação dos eleitores superou os 86%.

Mesmo antes de haver um resultado oficial, o presidente Recep Tayyip Erdogan já declarara vitória. Ele disse que se trata de uma decisão histórica e pediu aos países estrangeiros para respeitarem o resultado. "Hoje a Turquia tomou uma decisão histórica em um debate que dura 200 anos e que é uma mudança muito séria em nosso sistema administrativo", disse o presidente em um discurso em Istambul.

O primeiro-ministro Binali Yildirim afirmou que o "sim" venceu e disse que o referendo marca uma nova etapa na democracia do país. "Com esta mudança, nossa economia crescerá, lutaremos com mais vigor contra o terrorismo e faremos da Turquia um país líder, com alicerces mais fortes para a democracia e o Estado de Direito", prometeu.

O "não" venceu nas três maiores cidades da Turquia – Istambul, Ancara (capital) e Esmirna –, bem como na zona costeira do mar Egeu e no sudeste do país, de maioria de população curda. O "sim" venceu na Anatólia e na região do Mar Negro, redutos do partido governamental AKP.

O referendo se tornou uma grande vitória para Erdogan, que busca ampliar os poderes do cargo. Partidários dele festejavam nas ruas de Istambul mesmo antes de o resultado se tornar oficial. O principal partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), anunciou que vai pedir a recontagem de 37% das urnas, após relatos de que haveria um grande número de cédulas sem carimbos oficiais. O líder do partido, Kemal Kilicdaroglu, disse que não vai aceitar a vitória do "sim", afirmando que "este referendo trouxe uma verdade à luz: ao menos 50% das pessoas disseram 'não'."

Os turcos foram chamados a dar sua opinião sobre as mudanças constitucionais que introduzem o sistema presidencialista no país. A vitória do "sim" significa a substituição da atual democracia parlamentarista por uma presidência executiva de grandes poderes, a partir de 2019, e poderá fazer com que Erdogan permaneça no cargo até 2029. É a mudança mais radical no sistema político do país na história moderna.

Entre as mudanças está o fim do cargo de primeiro-ministro, com todos os poderes deste sendo transferidos para o presidente, que poderá ainda emitir decretos e nomear a maioria dos juízes e autoridades responsáveis por fiscalizar as suas decisões. A oposição afirma que as mudanças ameaçam a separação de poderes e corroem ainda mais a independência do Judiciário.

Erdogan e seus apoiadores afirmam que um governo central forte tornará a Turquia mais apta a enfrentar os atuais desafios, como os problemas econômicos, o terrorismo, o combate aos rebeldes curdos e a guerra na Síria, que levou milhões de pessoas a se refugir em território turco.

O resultado deve ter um profunda influência também nas relações da Turquia com a União Europeia. Um acordo fechado entre líderes europeus e o governo turco ajudou a conter o fluxo de refugiados do Oriente Médio para a Europa. Erdogan já ameaçou rever o acordo.

AS/afp/rtr/efe/dw/lusa