Erdogan entra com ação contra jornalista alemão
10 de maio de 2016O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, entrou com um pedido de medida preventiva contra o presidente do conglomerado de mídia alemão Axel Springer, Mathias Döpfner, no Tribunal Regional de Colônia, afirmou nesta segunda-feira (09/05) o advogado do líder turco, Ralf Höcker.
Segundo Höcker, a decisão foi tomada após o jornalista repetir o polêmico poema sobre Erdogan do humorista Jan Böhmermann, que contém referências sexuais de baixo calão e acusa o presidente de reprimir minorias e maltratar curdos e cristãos.
O tribunal indicou, porém, que não deve acatar o pedido, disse Höcker, acrescentando que, nesse caso, aconselhará Erdogan a levar a decisão para instâncias superiores.
Em uma carta aberta publicada no jornal alemão Welt am Sonntag, Döpfner prestou apoio ao humorista. "Acho o poema bem-sucedido. Ri alto com ele. Gostaria prudentemente de me unir totalmente ao senhor Böhmermann em todas as formulações e conteúdo vexatório, e perfilhá-las a mim em toda forma jurídica", disse.
O grupo Axel Springer não comentou o anúncio do advogado de Erdogan. Uma porta-voz do conglomerado disse que a empresa não foi informada sobre a decisão. "Para nós, a situação permanece a mesma", acrescentou.
Liminar contra diretor
Höcker anunciou ainda que o Tribunal Regional de Colônia acatou o pedido de Erdogan de medida preventiva contra o diretor alemão Uwe Boll, que fez um vídeo inspirado no poema. "Nenhum dos oportunistas de Böhmermann deve se sentir seguro ao ofender Erdogan na internet", ressaltou.
Boll foi proibido de repetir as acusações contra o presidente turco no Youtube. O descumprimento da medida acarreta multa de até 250 mil euros.
Caso Böhmermann
Em 31 de março, o humorista alemão recitou um poema sobre o presidente turco contendo referências sexuais explícitas, além de acusações a Erdogan, em seu programa na emissora ZDF. O uso de nomes chulos, como "fodedor de cabras", chocou Ancara e causou um desconforto político.
Antes de ler o poema, Böhmermann mencionou uma canção satírica transmitida anteriormente pela emissora alemã NDR e que também zomba de Erdogan.
Trata-se de uma paródia da música Irgendwie, Irgendwo, Irgendwann, sucesso da cantora Nena, com o título Erdowie, Erdowo, Erdogan. A paródia afirma que, na Turquia, jornalistas que publicam algo de que o presidente não gosta logo vão para a cadeia.
Em resposta, Erdogan apresentou queixa contra Böhmermann com base no parágrafo 103 do Código Penal alemão, que prevê o crime de injúria a "órgão ou representante de Estado estrangeiro". A legislação determina que o governo alemão precisa autorizar a investigação. A pena máxima é de cinco anos.
Merkel autorizou a investigação e ressaltou, na época, que sua decisão não significa "de forma alguma" um pré-julgamento do humorista, mas "simplesmente" que a análise legal está sendo repassada à Justiça e que não cabe ao governo, mas a promotores e tribunais, dar a última palavra sobre o caso.
CN/afp/dpa