Entra em vigor na Rússia lei de "internet soberana"

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, quer se proteger contra ciberataques desenvolvendo uma arquitetura própria de rede digital. Em nome da segurança cibernética, a lei que entra em vigor nesta sexta-feira (01/11) prevê que todo o tráfego de internet russo passe a ser conduzido a nós dentro do país.

Desse modo, se asseguraria que a internet russa siga funcionando, mesmo que as operadoras domésticas não consigam se conectar com servidores estrangeiros. Além disso, as operadoras nacionais devem poder exercer controle central sobre o tráfego dentro de suas redes, estando assim supostamente aptas a identificar e combater potenciais ameaças.

Responsáveis pelo controle seriam, em primeira linha, o Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia Informática e Mídia de Massa (Roskomnadsor) e a agência de segurança interna FSB. Para a implementação da nova norma, os provedores terão que adquirir novos equipamentos. Os custos são enormes, e muitas questões técnicas ainda estão em aberto.

Até então, as operadoras de internet russas podiam funcionar sob as condições do livre mercado, explica o especialista Alexander Isavnin, da organização independente Roskomswoboda (Pela liberdade na rede). Agora, o Estado passa a exercer influência direta.

A lei, assinada por Putin em maio, prevê ainda um abrangente armazenamento de dados. Críticos veem aí um pretexto para ampliar o controle político. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) aponta violação de direitos humanos como liberdade de opinião e livre acesso à informação.

Em meados do ano, milhares de cidadãos protestaram contra a nova lei. Desde já, são bloqueados na Rússia numerosos websites, por exemplo, da oposição. Ativistas temem que no futuro seu país fique digitalmente isolado e que se intensifique a vigilância pelos serviços secretos.

A liderança russa rechaça as ressalvas dos críticos. Segundo o porta-voz do Kremlin Dmitri Peskov, não há planos de desacoplar o país da World Wide Web: bem mais palpável seria o perigo de o Ocidente cortar o acesso da Rússia à rede. Por isso, o país necessitaria uma infraestrutura digital independente para uma internet autônoma. Putin defende a "internet soberana" como essencial à segurança nacional.

AV/afp,dpa

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