Entenda o programa para baratear carros
6 de junho de 2023
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (05/06) um programa para baratear a compra de veículos, com descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros, e de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. O programa foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a medida, o governo busca estimular a indústria e incentivar o consumo para impulsionar a economia. O programa é criticado, no entanto, por promover a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis – uma das principais fontes de emissões que causam o aquecimento global.
O governo alega, porém, que a renovação da frota teria potencial para reduzir as emissões. O anúncio foi feito pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.
Desconto para carros
Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, as vendas de carros com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. No entanto, caso haja demanda, o prazo poderá ser prorrogado por até 60 dias. Após esse prazo, o benefício valerá, também, para empresas.
O desconto mínimo será de 1,6% e o máximo, de 11,6%, respectivamente cerca de R$ 2 mil e R$ 8 mil. Os critérios para definição dos valores levarão em conta três fatores: a eficiência energética, considerando o tipo de combustível e consumo por quilômetro; o preço do carro; e percentual de peças nacionais do veículo.
Descontos para ônibus e caminhões
No caso de ônibus e caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e poderá ser usado para a renovação da frota com mais de 20 anos.
Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os caminhões terão redução de até 80,3 mil e, os ônibus grandes, de até R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Por exemplo: no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
A inclusão de ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.
Os novos caminhões e ônibus devem estar enquadrados no padrão conhecido como Euro 6.
Prazo
Os descontos terão validade de quatro meses, mas poderão terminar antes, caso a demanda seja muito grande e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote.
De onde virá a verba
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
le/cn (EBC, ots)