Empresas revêem seus fundos de pensão

A crise da Previdência, que vem tirando o sono das autoridades, chegou ao setor privado. O envelhecimento da população e a redução dos quadros de pessoal, agravados pela fraca conjuntura econômica, está obrigando as empresas alemãs a reverem sua política de pensão para seus funcionários. Especialmente dos fundos de pensão clássicos, para os quais somente os empregadores contribuem. Este modelo de pecúlio surgiu nos anos 60 e 70, como forma de atrair profissionais para as firmas numa época de escassa mão-de-obra na Alemanha.

Esta semana, o Commerzbank e a Gerling anunciaram mudanças, diante da necessidade de cortar seus custos. O terceiro maior banco do país decidiu simplesmente extinguir seu fundo ao fim deste ano, enquanto a seguradora reduzirá o valor dos benefícios em até 50%.

As novidades atingem sobretudo funcionários com poucos anos de casa e os futuros contratados, uma vez que direitos adquiridos tem de ser respeitados. Como os fundos de pensão das duas empresas têm caráter voluntário por parte das empresas, jurisprudência da Justiça do Trabalho reconhece as contribuições patronais como salário indireto.

Rescisão só à beira da falência

– Segundo observadores, o Commerzbank deve poupar com a medida de 20 a 30 milhões de euros por ano, ao interromper suas contribuições e congelar as atuais pensões. Muitos vêem no corte um passo para tornar o banco mais atraente para uma futura incorporação. A instituição alegou "grave situação econômica" para abolir o fundo. O conselho de funcionários e o sindicato Verdi prometem recorrer à Justiça, argumentando que o banco não apresentou provas.

Na Gerling, o corte foi acertado com o conselho representativo de seus 5 mil empregados. A seguradora espera reduzir em 100 milhões de euros suas contribuições para o fundo, aliviando seu balanço.

A legislação alemã admite o rompimento unilateral por parte da empresa, desde que ela comprove estar em má situação financeira, sem condições de cobrir com provisões o pagamento de benefícios. Uma perspectiva cada vez mais frequente, diante do fato que as empresas têm cada vez mais pensionistas e menos funcionários, que dependendo do modelo também contribuem para fundo.

No entanto, geralmente só recorrem à extinção do pecúlio empresas à beira da insolvência. Em caso de falência, uma instituição da iniciativa privada mantida especialmente para este fim assume os compromissos do fundo. Desde sua criação em 1975, esta caixa de pecúlio já pagou 6,5 bilhões de euros a 774 mil aposentados e trabalhadores com direitos adquiridos – mesmo os demitidos –, cujas empresas contribuintes foram à bancarrota.

Fim do modelo clássico

– A Confederação da Indústria Alemã (BDI) prevê mais revisões nas políticas empresariais de aposentadoria, "enquanto os encargos sociais estiverem tão altos" e a legislação que regula os fundos de pensão das empresas for tão rigorosa. O presidente da BDI, Michael Rogowski, reivindica, por exemplo, o fim da obrigatoriedade de reajuste das pensões, a cada três anos, conforme a inflação ou a variação dos salários líquidos.

No entanto, os dois maiores bancos da Alemanha (Deutsche Bank e Dresdner Bank) negam possuir qualquer plano de também mexer em suas caixas de pecúlio e a montadora Opel anunciou nesta sexta-feira que pretende recriar seu fundo de pensão extinto em 1997.

Na verdade, os analistas são unânimes em considerar que o tipo clássico dos fundos de pensão está mesmo em via de extinção, mas não a política empresarial de oferecer uma aposentadoria complementar à pública. A solução mais simples para aliviar as empresas nestes tempos de vacas magras é reduzir as contribuições patronais para os novos contratados, como estuda a indústria farmacêutica Schering. A opção preferencial, entretanto, é mudar todo o sistema.

Incentivo à Previdência privada

– De fato, desde 2002 os fundos de pensão voltaram a se multiplicar nas empresas alemãs, mas dentro de novo formato, incentivado pela legislação. As regras criadas pelo governo social-democrata e verde estimulam fundos alimentados apenas por recursos dos empregados.

Os assalariados podem investir, com isenção tributária, até 4% de sua renda bruta em Previdência privada. Além disto, esta parcela do salário deixa de fazer parte da base de cálculo das tradicionais contribuições sociais. As empresas, por sua vez, cortam seus investimentos nos fundos.

O Estado se beneficia somente mais tarde, quando o benefício começa a ser pago, pois o fomento a esta opção de complemento previdenciário permitiu a redução do valor das aposentadorias do sistema público.

As estatísticas mostram o êxito da fórmula. Em abril de 2001, somente 29% dos trabalhadores possuíam contratos de Previdência privada. Dois anos depois, a parcela já chegara a 42%, num total de 9,6 milhões.