Empresas boicotam Brunei por lei homofóbica

Uma série de companhias internacionais cortou laços com empresas de propriedade do governo do Brunei após o sultanato anunciar a introdução da pena de morte por sexo homossexual.

O país asiático, de maioria muçulmana, implementou a partir desta quarta-feira (03/04) novas leis islâmicas que preveem a morte, inclusive por apedrejamento, como punição para sodomia, adultério e estupro.

Em meio a uma onda de condenações mundo afora, o ator George Clooney e o cantor Elton John convocaram um boicote a hotéis de propriedade do país do Sudeste Asiático – incluindo o Dorchester, em Londres, o Beverly Hills Hotel, em Los Angeles, e o Plaza Athénée, em Paris. Uma série de companhias internacionais reagiu ao apelo.

O Deutsche Bank, o maior banco da Alemanha, determinou que seus funcionários não se hospedem nos nove hotéis Dorchester espalhados pelos mundo, de propriedade da estatal Agência de Investimentos de Brunei (BIA, na sigla em inglês), ao remover a cadeia de luxo de suas lista de fornecedores.

"As novas leis introduzidas pelo Brunei violam os direitos humanos mais básicos, e acreditamos ser nossa obrigação como empresa agir contra elas", afirmou Stuart Lewis, membro do conselho de administração do Deutsche Bank.

Lewis afirmou que o banco tem orgulho em apoiar os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais pelo mundo e que revisa regularmente suas parcerias para garantir que elas estejam alinhadas com esse princípio.

A rede Dorchester em comunicado: "Compreendemos a raiva e a frustração das pessoas, mas essa é uma questão política e religiosa que acreditamos que não deveria afetar nossos hotéis e nossos 3.630 funcionários."

A agência de turismo multinacional STA Travel, de propriedade do conglomerado suíço Diethelm Keller Group, afirmou que deixará de vender voos da Royal Brunei Airlines, a companhia aérea internacional do sultanato do Brunei.

"Adotamos essa posição para somar nossa voz aos pedidos para que o Brunei reverta essa mudança na legislação e em apoio às pessoas LGBTQI em todos os lugares", afirmou a STA Travel em comunicado.

A Transport For London, empresa responsável pelo sistema de transportes da capital britânica, removeu da rede de transporte público da cidade anúncios que promoviam Brunei como um destino turístico.

"Está claro que este [a mudança na legislação] é um assunto de grande sensibilidade pública e controvérsia, portanto, o anúncio será removido da nossa rede", disse a empresa.

A Virgin Australia Airlines, a segunda maior companhia aérea da Austrália, revogou um acordo que oferecia passagens da Royal Brunei Airlines com desconto para seus funcionários.

Além de empresas e celebridades, grupos defensores dos direitos humanos e políticos também condenaram as novas leis do Brunei. Nesta quinta-feira, o governo do Reino Unido classificou a nova legislação de um "passo para trás" no país asiático, ex-protetorado britânico.

A União Europeia (UE) afirmou que algumas das punições "cruéis" agora permitidas no Brunei são consideradas tortura e violam acordos internacionais de direitos humanos.

As novas leis fazem do pequeno sultanato na ilha de Bornéu o primeiro país do leste ou do sudeste da Ásia a implementar o rígido código islâmico em nível nacional. A sharia é praticada em diferentes graus em alguns países do Oriente Médio, incluindo a Arábia Saudita.

As penalidades foram previstas sob novas seções do Código Penal da Sharia do Brunei. O sultão Hassanal Bolkiah instituiu o código em 2014 para reforçar a influência do islã na monarquia, que é rica em petróleo. O Brunei tem cerca de 430 mil habitantes, dos quais dois terços são muçulmanos.

Mesmo antes de 2014, a homossexualidade já era passível de punição no Brunei, com uma pena de prisão de até dez anos. Mas, sob as novas leis, aqueles culpados por praticar sexo homossexual podem sofrer chibatadas ou ser apedrejados até a morte. 

Além disso, segundo a nova legislação, ladrões devem ser punidos com amputação da mão direita no primeiro delito e do pé esquerdo em reincidência.

LPF/rtr/dpa/afp

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