Em cinco anos, Raúl Castro reformou, mas não mudou Cuba

Em julho passado, um cabaré no coração de Havana virou notícia fora de Cuba. Com a economia em processo de abertura, a casa de espetáculos foi noticiada como o maior negócio privado da capital, um exemplo prodígio das mudanças promovidas por Raúl Castro e uma espécie de retorno à vida noturna de antes da Revolução de 1959. Menos de um mês depois, no entanto, o lugar teve que fechar as portas.  

Seu dono, um músico de cerca de 50 anos, foi interrogado pelo departamento ideológico do Partido Comunista. Foi acusado de “enriquecer” e teve cassada a licença para seu negócio, fundado menos de dez meses antes. No bem-sucedido El Cabildo, misto de restaurante e casa de shows, trabalhavam cerca de 150 pessoas, algumas com salário quatro vezes superior à média na capital.

O cabaré é um retrato dos sinais dissonantes que Raúl Castro enviou aos cubanos desde que assumiu oficialmente a Presidência, em fevereiro de 2008. Nesses cinco anos, promoveu mudanças sem precedentes na história da ilha comunista, alterações que, ao mesmo, acabaram asfixiadas por uma estrutura estatal viciada, pela burocracia e pela resistência das alas mais conservadoras do regime.

“A economia cubana demonstra hoje mais vigor e está melhor do que há cincos anos, mas as reformas ainda são insuficientes. O governo terá que fazer mudanças mais profundas, sobretudo porque ainda não foi feita uma transição de modelo. Todos os defeitos de uma típica economia de comando ainda estão presentes”, disse em entrevista à DW o cubano radicado nos EUA Arturo López-Levy, analista político do governo Fidel Castro entre 1993 e 1994 e coautor do livro Raúl Castro and the new Cuba: a close up view of change, não publicado no Brasil.

Modelo centralizador como obstáculo

Somadas, passam de 300 as mudanças políticas e econômicas anunciadas na gestão de Raúl – que assumiu interinamente em julho de 2006, mas chegou à Presidência de fato em 2008. Uma das mais notórias foi fazer a nova liderança cubana discutir menos sobre os feitos e objetivos revolucionários, e mais sobre o desempenho da debilitada economia.

No campo político, substituiu alguns dos octogenários dirigentes históricos do Partido Comunista, estabeleceu um limite de dois mandatos de cinco anos no governo, abriu diálogo com a Igreja Católica e empreendeu uma campanha contra a corrupção estatal. No econômico, inaugurou um pequeno, mas inédito setor privado, permitiu a compra e venda de carros usados e casas e iniciou um processo de autonomia das indústrias públicas.   

Segundo López-Levy, entre 2010 e o fim do ano passado, o número de trabalhadores autônomos em Cuba passou de 160 mil para 400 mil. Mas a ineficiência do sistema e rixas internas no governo acabaram por minar certos avanços e gerar insatisfação entre os cubanos, cansados de conviver com casos como o do El Cabildo.

“Foram tomadas algumas medidas racionais, mas as reformas ainda são lentas, limitadas e insuficientes”, afirmou em entrevista à DW o economista cubano Oscar Espinosa Chepe, um dos 75 dissidentes presos na chamada Primavera Negra, de 2003. “Não tiraram o país da crise, e o que se conseguiu foi criar um setor não estatal, porque não se pode chamá-lo de setor privado. É um setor quase marginal, para o qual foram desenvolvidas uma série de políticas, como a de impostos, para que não cresça demais e fique subordinado aos interesses do Estado.”

Parte dos problemas, opinam especialistas, está no fato de Raúl Castro não estar pondo em prática de fato uma transição de modelo econômico – o próprio governo trata as mudanças como uma “atualização” do socialismo. Uma real descentralização de poder ainda parece longe de acontecer, e a Constituição continua a consolidar em apenas uma pessoa – no caso Raúl Castro – a figura do presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros, o que inviabiliza um processo democrático de câmbio.

Neste domingo (03/02), os cubanos estão convocados às urnas para eleger os deputados da Assembleia Nacional. Como são exatos 612 candidatos para as 612 cadeiras, não está em questão o controle exercido pelo Partido Comunista, e Raúl Castro, apesar dos 81 anos, será reeleito presidente. O recentemente imposto limite de dois mandatos, no entanto, pode marcar o ponto final na política para a geração-base da Revolução de 1959.

Direitos humanos ainda violados

As expectativas da população para os próximos cinco anos são baixas, especialmente em relação à melhora nas liberdades civis. Nesse aspecto, Raúl Castro deu passos positivos, como a libertação de dezenas de presos políticos – a maioria hoje radicada na Espanha. Mas medidas mais alardeadas, como a autorização de viagens ao exterior, ainda são vistas com suspeita em Cuba e no exílio. 

A grande maioria dos cubanos ainda enfrenta uma série de entraves para deixar o país. Se a necessidade de permissão do governo desapareceu, ainda é preciso ter paciência para driblar a burocracia para obter um passaporte, arcar com os altos custos de passagens aéreas e conseguir vistos – Cuba só tem acordos de livre trânsito com 15 países, grande parte do antigo bloco comunista e pequenas ilhas do Caribe. Além disso, certos profissionais e atletas estão sujeitos a uma avaliação mais rigorosa para evitar uma fuga de talentos.

“Raúl Castro apresentou recentemente mudanças administrativas em sua política migratória como se fossem concessões, quando na verdade se trata de um reconhecimento ao direito do cubano de ir e vir”, disse à DW Elizardo Sánchez, presidente da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional. “O governo ainda viola de maneira minuciosa todos os direitos civis, políticos, culturais, econômicos e sociais dos cubanos.”

Consenso na ilha é que a já fragilizada economia de Cuba pode sofrer ainda mais com a instabilidade na Venezuela, sua principal patrocinadora. Espinosa Chepe diz que a incerteza em torno de Hugo Chávez e do futuro venezuelano é um tema que preocupa os cubanos, e a perda desse apoio seria ainda pior do que o fim da União Soviética.

Já Lopez-Levy prefere evitar essa analogia, mas não esconde que o panorama também preocupa. “Hoje a estrutura econômica cubana é muito diferente da do período do fim da União Soviética. Mas Cuba não pode esperar nada de positivo da incerteza política venezuelana”, afirma.

Autor: Rafael Plaisant Roldão
Revisão: Francis França