Brasil da imigração
25 de outubro de 2011O Brasil voltou a ser um país de imigração. Ao menos é o que indicam os números: a quantidade de estrangeiros que vive em situação regular no país saltou de 961.867 em dezembro de 2010 para 1,47 milhão em junho de 2011 – um aumento de 50% em seis meses.
"O crescimento econômico do Brasil, os investimentos feitos aqui, a visibilidade que estamos ganhando no exterior, assim como a crise nos outros países são, para nós, os motivos que estão trazendo mais estrangeiros para cá", disse à Deutsche Welle Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça.
Os primeiros da lista são os portugueses, seguidos pelos bolivianos, chineses e paraguaios. "A maior presença chinesa no Brasil é proporcional ao estreitamento das relações comerciais com aquele país asiático. À medida que os parceiros fecham mais acordos, a indústria da China manda mais representantes e funcionários para atuarem aqui", justifica Abrão.
Onde falta
Esse novo panorama também foi sentido por Leandro Pereira da Silva, da Visto Brasil. Especializada em oferecer assistência jurídica a companhias nacionais e internacionais, a empresa com base em São Paulo vê o boom econômico como impulso. "O aumento de projetos de infraestrutura no Brasil trouxe mais mão de obra estrangeira especializada", avalia.
O advogado diz que a defasagem interna de profissionais em áreas técnicas, de engenharia e de arquitetura faz a indústria nacional recorrer a outros países. "E, claro, a crise na Europa está trazendo profissionais de nível técnico para cá", diz Silva, que tem entre seus parceiros empresas como Votorantim, Hyundai, Camargo Correia e Queiroz Galvão.
A maioria dos portugueses que desembarcaram recentemente atuam em áreas da construção, como engenharia civil. "Muitas imobiliárias portuguesas estão vindo para cá devido a essa movimentação toda no mercado brasileiro. Vemos também técnicos da China que vêm ensinar os brasileiros a operar determinada máquina comprada por uma indústria nacional, por exemplo", relata Silva.
Sobre o ingresso de estrangeiros no mercado de trabalho, Silva afirma que as leis nacionais são como as de todos os outros países: protegem as vagas para os próprios cidadãos. "Essa ideia pré-concebida de que 'no Brasil tudo pode' não funciona nessa área. Para atuar de forma regular no país, são exigidos documentos e uma série de comprovações", acrescenta.
Na clandestinidade
"Paralelamente ao número de estrangeiros regulares, também está aumentando o de irregulares", afirma Grover Calderón, presidente da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (Aneib). Eles são atraídos pelos mesmos motivos: melhores condições econômicas.
Eles chegam ao território clandestinamente ou como turistas – e permanecem depois de expirar o prazo legal. "São, na maioria, latinos, mas há também muitos africanos, chineses e outras nacionalidades", conta Calderón. Segundo o advogado, a informação de novos ingressantes chega até a associação por meio de uma rede de contatos de estrangeiros.
A última lei da anistia oferecida pelo governo brasileiro, em 2009, regularizou a situação de 45.008 pessoas que viviam ilegalmente no Brasil. "Mas agora essa lei está numa segunda fase, que vai até dezembro. Mas ela é tão complicada que fez com que muitos voltassem para a irregularidade", denuncia Calderón.
Na primeira etapa, o Ministério da Justiça legalizou a situação desses imigrantes por dois anos. Para que ganhassem o direito em definitivo, no entanto, era preciso que fizessem uma espécie de recadastramento na Polícia Federal, e apresentassem comprovante de trabalho registrado em carteira nos últimos seis meses, entre outras exigências, assim como a ausência de ficha criminal.
"O problema é que esse registro na carteira de trabalho não estava na lei da anistia de 2009. Quer dizer, houve uma total falta de comunicação entre dois órgãos do governo, além de problemas como demora na tramitação, falta de respeito das autoridades da Polícia Federal", argumenta o presidente da Aneib. O resultado, segundo ele: das 45 mil regularizadas na primeira fase, apenas 15 a 20 mil pessoas conseguirão anistia definitiva.
Calderón, peruano que vive no Brasil há 15 anos como professor universitário, identifica um novo fenômeno na sociedade brasileira. "O país está passando por um boom econômico e está começando a precisar de mão de obra que desempenha tarefas que o brasileiro não quer mais efetuar. Começam a faltar profissionais qualificados em áreas básicas e clássicas, como pedreiro, eletricista, encanador." Postos que, em grande parte, os imigrantes irregulares tentam ocupar.
Brasil popular
Segundo o Ministério da Justiça, os pedidos de residência permanente no Brasil, que foram 10.683 em 2008, subiram para 18.058 no ano passado. E as solicitações de naturalização praticamente dobraram no mesmo período, de 1.119 para 2.116.
O bom momento do país também está influenciando a volta de brasileiros para casa. "Em 2005, eram 4 milhões vivendo fora do Brasil. Houve uma queda drástica para 2 milhões no ano passado. São brasileiros que retornam principalmente dos Estados Unidos, do Japão e da Inglaterra", conclui Paulo Abrão.
Autora: Nádia Pontes
Revisão: Roselaine Wandscheer