Dinamarca quer endurecer lei sobre estupro
1 de setembro de 2020
O governo da Dinamarca apresentou nesta terça-feira (01/09) um projeto de lei que planeja endurecer a legislação sobre crimes sexuais e passa a considerar como estupro qualquer ato sexual realizado sem o consentimento de todos os envolvidos, sem mais a necessidade de a vítima expressar um claro não.
Se aprovada a proposta, ficará estabelecido que o estupro na Dinamarca não será definido somente como resultado de violência física, coerção ou quando a vítima estiver incapacitada para reagir, como por exemplo, após ser intoxicada. Além disso, atualmente o sexo sem consentimento só é considerado estupro no país quando a vítima diz claramente que não.
"O consentimento deve se dar de forma voluntária e ser a expressão do livre arbítrio, de acordo com as circunstâncias concretas de cada situação", afirma o texto do projeto de lei, que acrescenta ainda que a aceitação mútua deve ser expressa com "palavras ou atitudes".
A proposta menciona como atos de consentimento "beijos, carícias, sons de prazer ou movimentos relevantes, como por exemplo, voltar-se para a outra pessoa, ajudar a tirar a roupa, realizar movimentos durante o coito".
"Passamos de um sistema onde para se falar em violação deveria haver imposição ou violência, para outro no qual é necessário consentimento, ou seja, se não houver acordo, [o ato sexual] será uma violação", afirmou o ministro dinamarquês da Justiça, Nick Hækkerup. "É uma das mais importantes vitórias para a igualdade de gênero na Dinamarca."
O projeto de lei será apresentado ao Parlamento em outubro. Sua aprovação é praticamente assegurada, uma vez que o governo possui maioria absoluta. Espera-se que a nova legislação entre em vigor no início do próximo ano.
Após a aprovação da lei, a Dinamarca se juntará a outros países europeus com legislações semelhantes, como o Reino Unido, Bélgica, Islândia, Suécia e Alemanha.
RC/efe/dpa
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