Dinamarca aprova projeto de lei que proíbe queima do Alcorão
7 de dezembro de 2023
O Parlamento da Dinamarca aprovou nesta quinta-feira (07/12) um projeto de lei que na prática proíbe a queima do Alcorão no país europeu, com pena de um a dois anos de prisão para os infratores.
A lei criminaliza o "tratamento inapropriado de escritos com importância significativa para uma comunidade religiosa reconhecida". O projeto de lei recebeu 94 votos a favor e 77 votos contra.
Queimar, rasgar ou profanar textos religiosos em público pode ser punido com um a dois anos de prisão, ou multa. Gravar em vídeo a destruição de um texto sagrado e depois divulgar o filme na internet também pode levar os infratores à prisão.
O Ministério da Justiça dinamarquês afirmou que a medida tem o objetivo de combater o "escárnio sistemático" que eleva os níveis de ameaça terrorista na Dinamarca.
A queima do Alcorão em protestos na Dinamarca neste ano provocou indignação no mundo muçulmano. No final de julho, iraquianos tentaram marchar até a embaixada dinamarquesa na zona verde de Bagdá, depois que o clérigo xiita Moqtada Sadr pediu providências devido à queima de um Alcorão na Dinamarca.
Protestos similares que envolveram a queima do Alcorão também foram registrados na Suécia. Em julho, a embaixada sueca no Iraque foi incendiada por manifestantes que protestavam contra o anúncio de uma queima pública do Alcorão no país europeu.
Os críticos do projeto de lei aprovado pelo Parlamento dinamarquês dizem que ele é uma restrição à liberdade de expressão na nação escandinava.
"História nos julgará por isso", diz política anti-imigração
"A história nos julgará duramente por isso, e com razão", disse Inger Stojberg, do partido de direita anti-imigração Democratas da Dinamarca, em resposta à aprovação do projeto de lei. "Trata-se de saber se uma restrição à liberdade de expressão é determinada por nós, ou se é ditada de fora."
O projeto de lei também foi criticado por parlamentares dinamarqueses de esquerda.
"O Irã muda sua legislação porque a Dinamarca se sente ofendida por algo que um iraniano faria? O Paquistão muda? A Arábia Saudita?" disse Karina Lorentzen, do Partido Popular Socialista, de esquerda. "A resposta é não."
O projeto de lei, apoiado pelo atual governo de coalizão de centro-direita, havia sido proposto em agosto e foi depois alterado devido a preocupações com a liberdade de expressão.
Antes de entrar em vigor, a última versão do projeto de lei precisa ser assinada pela monarca dinamarquesa, a Rainha Margrethe. Isso provavelmente ocorrerá no final de dezembro.
A série de choques entre culturas manifestamente religiosas do Oriente Médio e Europa, e seculares ocidentais – para quem as liberdades pessoais estão acima de convicções de fé – ecoa outros episódios de fundamentalismo e intolerância mútua das décadas recentes. Entre os mais notórios, o do semanário Charlie Hebdo, na França, e o das caricaturas de Maomé, na Dinamarca, que resultaram em crises diplomáticas, atos terroristas e mortes.
bl/cn (Reuters, AFP)