Dilma propõe plebiscito para a reforma política
24 de junho de 2013
Na abertura de uma reunião com governadores e prefeitos, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24/06) que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política no Brasil.
"Quero propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita", afirmou Dilma. "O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", disse a presidente no discurso de abertura do encontro.
Dilma propôs também uma nova legislação que considere a "corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo", com penas mais severas. A presidente pediu ainda agilidade na implantação da Lei de Acesso à Informação.
Cinco pactos
No discurso, Dilma disse ter propostas concretas e disposição política para discutir ao menos cinco pactos nacionais, incluindo temas como responsabilidade fiscal, saúde, transporte público e educação.
Dilma reiterou que seu governo "tem lutado" para que "100% dos royalties do petróleo e 50% do pré-sal sejam investidos na Educação". Ela disse confiar que os parlamentares aprovem o projeto.
Ao abordar o tema transporte público, a presidente disse que vai destinar 50 bilhões de reais para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. "Estou criando o Conselho Nacional do Transporte Público, com participação de representantes da sociedade civil", acrescentou.
Ela também abordou a polêmica proposta de contratar médicos estrangeiros. Segundo a presidente, trata-se de uma medida emergencial, motivada pelas dificuldades de encontrar médicos dispostos a irem a regiões mais afastadas e pobres. Os profissionais estrangeiros somente serão contratados se não houver outra opção, assegurou.
As propostas são mais uma resposta de Dilma às manifestações que, nas duas últimas semanas, mobilizaram mais de um milhão de pessoas contra a corrupção, a má qualidade de serviços públicos como saúde e educação e os gastos milionários com a Copa do Mundo de 2014.
AS/abr/afp/rtr/lusa