Dilma, Lula e Mercadante tentaram obstruir Lava Jato, diz PF

A Polícia Federal concluiu que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além do ex-ministro Aloizio Mercadante, atuaram para obstruir as investigações da Operação Lava Jato, segundo divulgaram nesta segunda-feira (20/02) vários veículos da imprensa brasileira.

Os dados fazem parte de um relatório enviado na quinta-feira passada (16/02) pelo delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, da PF, ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), e também ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que publicou primeiramente a notícia, a PF não indiciou formalmente Lula, Dilma e Mercadante, mas sugere, no relatório, que eles sejam denunciados criminalmente – na primeira instância, já que não têm direito a foro privilegiado. Foi imputado aos três o crime de obstrução da Justiça e, a Mercadante, ainda o crime de tráfico de influência.

O inquérito é baseado, entre outros pontos, na nomeação de Lula à Casa Civil em março do ano passado, barrada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. Para a PF, a medida de Dilma – que daria foro privilegiado a Lula, investigado na Lava Jato – causou "embaraço ao avanço da investigação".

O advogado de Dilma Alberto Toron, citado pelo portal de notícias G1, destacou que, "caso o ex-presidente Lula fosse empossado, seria processado perante o Supremo Tribunal Federal, que é um órgão de Justiça, não é a não-Justiça". "O foro não pode ser visto como obstrução", defendeu.

O relatório chegou ao Supremo na mesma semana em que o ministro da corte Celso de Mello decidiu manter a nomeação de Moreira Franco – citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht – para a Secretaria-Geral da Presidência. Mello argumentou que uma nomeação para o cargo de ministro do Estado não pode ser interpretada como uma tentativa de obstrução da Justiça.

"Esse entendimento, no entanto, não vale para Lula", rebateu a defesa do ex-presidente. Em nota, os advogados afirmam que a conclusão da PF "é desprovida de qualquer fundamento jurídico e incompatível com a decisão proferida no último dia 14/02 pelo ministro Celso de Mello".

"Esperamos que o STF rejeite a proposta do citado agente policial e aplique em relação a Lula o mesmo entendimento que é destinado aos demais jurisdicionados", acrescentou o comunicado.

Mercadante

No caso de Mercadante, a investigação tem como base a gravação de uma conversa entre o ex-ministro e Eduardo Marzagão, então assessor do senador cassado Delcídio do Amaral. No áudio, o petista teria oferecido favores em troca do silêncio de Delcídio. Para a Polícia Federal, Mercadante provocou "embaraço à colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral".

A defesa do ex-ministro declarou que "os diálogos não retratam qualquer tentativa de obstrução da Justiça, mas um gesto de apoio pessoal". "Nas conversas, Mercadante diz expressamente que não interferiria na estratégia jurídica de Delcídio e nem na decisão por eventual delação", diz a nota.

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