Deutsche Bank ofereceu estratégia de elisão fiscal no Brasil
2 de dezembro de 2015
O Deutsche Bank, maior banco privado alemão, ofereceu uma complexa estratégia de elisão fiscal (diminuição da carga tributária por meio de brechas legais) a grandes empresas brasileiras, como a fabricante de bebidas AB InBev e as produtoras de matérias-primas Archer Daniels Midland, Bunge e Cargill, afirma o jornal britânico Financial Times.
A estratégia previa que a filial austríaca do Deutsche Bank e o cliente brasileiro investissem numa nova entidade, a ser criada na Áustria. Esta emprestaria os recursos de volta ao cliente, mas numa jurisdição com taxação corporativa favorável, por exemplo um outro país europeu. Tanto o Deutsche Bank como o cliente iriam se beneficiar dos lucros da entidade austríaca, oriundos dos empréstimos, e pagá-los na forma de dividendos que também estariam sujeitos a benefícios fiscais.
Analistas disseram que propostas semelhantes já foram feitas envolvendo outros países, como México e Luxemburgo, e que os planos não são ilegais. Segundo o Deutsche Bank, as conversas nunca passaram da fase de sondagem e em nenhum dos casos os planos foram levados adiante, também por causa de controles internos do banco. Essas transações nunca foram executadas, afirmou o Deutsche Bank.
A AB InBev se recusou a comentar. As assessorias da Archer Daniels Midland e a Bunge não foram localizadas pelo jornal. A Cargill disse que estava analisando o caso.
Mesmo não implementados, os planos sugerem que os bancos continuam a criar estratégias criativas para evitar o pagamento de impostos por empresas, comenta o diário britânico.
Estratégias para reduzir a carga tributária de empresas têm sido muito criticadas por governos europeus e também pelos Estados Unidos, e tanto o G20 (grupo das vinte maiores economias do mundo) como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) estão criando medidas para combatê-las.
A OCDE calcula que grandes grupos internacionais deixem de pagar cerca de 240 bilhões de dólares por ano em impostos, em todo o mundo, por meio de estratégias legais de diminuição da carga tributária.
AS/ots