Desenvolvimento deve ser tema da Rio +20, diz ministro alemão

Dirk Niebel, secretário-geral do Partido Liberal Democrático alemão (FDP) entre 2005 e 2009, ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento desde 2009. Um dos temas que chamam a atenção do político no momento é a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, – a ser realizada em junho no Rio de Janeiro. Para Niebel, o encontro deve abordar não somente questões ambientais, mas também de desenvolvimento.

Em entrevista à Deutsche Welle, Niebel fala também sobre parcerias no âmbito de matérias-primas, como as que a Alemanha recentemente estabeleceu com a Mongólia e o Cazaquistão. O ministro defende ainda que o país seja escolhido para sediar o novo Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês), na cidade de Bonn.

Deutsche Welle: Ministro Niebel, a agenda internacional deste ano está dominada pela conferência Rio +20. Sobre que temas a Alemanha se posicionará no encontro?

Dirk Niebel: Nós nos preparamos para a Rio +20 no ano passado, em Bonn, na conferência Water Energy Food Nexus. Pela primeira vez, as três áreas – água, segurança alimentar e abastecimento energético – foram contempladas, não separadamente, mas do ponto de vista de suas interações. Na conferência do Rio, teremos de discutir muito mais do que antes sobre esferas e ciclos de ação.

A Rio +20 não pode ser somente uma conferência puramente ambiental. Ela deve ser também uma conferência sobre desenvolvimento. Os dois temas são praticamente indissociáveis. Questões ambientais e de desenvolvimento estão tão intimamente relacionadas – no que diz respeito às condições de vida das pessoas, ao combate à pobreza e à garantia do futuro dos Estados – que precisam ser discutidas e decididas em conjunto.

Nesse sentido, espero que possamos contribuir para a melhora das condições de vida mundo afora, especialmente através de tecnologias modernas. Seria um grande sucesso se se chegasse a uma mudança de paradigma no Rio.

A Alemanha se candidatou para sediar o novo GCF, na cidade de Bonn. O fundo implementará uma boa parte do financiamento climático que deverá chegar a 100 bilhões de dólares anuais até 2020. O que a Alemanha tem a oferecer?

A Alemanha é o segundo maior contribuinte mundial em termos de ações climáticas. Temos grande experiência e competência nessa área. O secretariado provisório do Fundo Verde para o Clima fica em Bonn. Montamos um pacote de candidatura com tudo o que é necessário para motivar uma organização internacional a vir para cá – de ofertas atrativas de acesso ao mercado de trabalho a regras de isenção, cursos de idiomas e pagamento das despesas de viagens de delegações dos países mais pobres.

Bonn é uma sede internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como de diversas organizações não governamentais da área de cooperação para o desenvolvimento. A Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão) e o ministério do Desenvolvimento e do Meio Ambiente alemão estão sediados em Bonn.

A economia alemã acaba de criar uma aliança para garantir matérias-primas, o governo quer estabelecer parcerias na área com o Cazaquistão e a Mongólia. Isso se parece com o velho modelo de o sul como fornecedor de matérias-primas para o norte industrializado. O norte não deveria se tornar um mercado consumidor para os países em desenvolvimento e emergentes para que se pudesse falar em verdadeiro desenvolvimento econômico?

O objetivo das parcerias de matérias-primas é exatamente esse. Em agosto de 2010, na Mongólia, dei o primeiro impulso à iniciativa para uma parceria, a qual foi assinada pela chanceler federal alemã, Angela Merkel, no ano passado.

É claro que o sul continua sendo um fornecedor de matérias-primas, porque é nesses lugares que elas existem. Com as parcerias, queremos contribuir significativamente com a geração de valor para as pessoas nos países em que as matérias-primas se encontram.

As parcerias na Mongólia servem para estabelecer transparência na atribuição de direitos de mineração. No momento, eles são negociados como ações. Esse não pode ser o objetivo do Estado. Uma licença só deve ser concedida para que uma matéria-prima seja extraída e as receitas correspondentes sejam obtidas.

Assim, queremos ajudar a garantir a transparência nos fluxos financeiros. Esse é um requisito fundamental para o combate à corrupção. Juntamente com a economia alemã, queremos implementar partes das cadeias de valor no país em que a matéria-prima se encontra. Assim, pode-se agregar mais valor para a população do país. Com empregos, as pessoas poderiam sair da pobreza. E o Estado pode gerar receitas fiscais maiores. Por outro lado, também se oferece a oportunidade de vender máquinas e equipamentos necessários para tais processos.

Dessa maneira, ambos os lados saem ganhando. Uma parceria de matérias-primas só pode funcionar de maneira justa se uma parte do valor agregado com a extração e venda dos recursos for obtida através de etapas da refinação no país de origem.

Que papel desempenham os direitos humanos quando se trata do impacto da mineração sobre as pessoas e o meio ambiente, por exemplo?

O compromisso com os direitos humanos é uma parte explícita das nossas parcerias de matérias-primas, da mesma forma que a preocupação com padrões ambientais e sociais. Como parte da parceria na Mongólia, apoiamos organizações não governamentais do país que se atêm a tais padrões. No âmbito do diálogo político que paralelamente estabelecemos com o governo, atentamos para que essas normas sejam cumpridas.

O objetivo é conformar a extração de recursos de maneira social e ambientalmente responsável, para que o maior número possível de pessoas seja beneficiado nos países produtores. Além disso, através da arrecadação de impostos, o governo deve ter condições de se tornar menos dependente das flutuações dos preços das commodities, e também de ter fundos para investir em outros setores da economia. Isso é especialmente importante na Mongólia.

Autor: Mirjam Gehrke (lpf)
Revisão: Augusto Valente