Pobreza infantil na UE

A luta contra a pobreza nos países da União Europeia (UE) é em primeira linha uma tarefa de cada país-membro. Mas, desde a Estratégia de Lisboa, definida durante a presidência portuguesa da Comissão Europeia em 2000, todos os governos se comprometeram a colocar a infância no centro de suas ações políticas.

Além disso, a Comissão estabeleceu critérios para definir o que é pobreza infantil, como ela surge e se manifesta, e como pode ser combatida.

O mais recente relatório da Comissão Europeia sobre pobreza infantil foi publicado em fevereiro de 2008, ou seja, antes da crise econômica. Na época, 19 milhões de crianças viviam na pobreza na Europa, o que representa, em média, uma em cada cinco crianças. Devido aos efeitos da crise, a situação deve ter piorado.

Pelos critérios da UE, é considerada pobre uma pessoa que viva com no máximo 60% da renda média do país onde reside. Para uma família alemã com dois filhos, esse teto é de cerca de 1.600 euros por mês.

Impacto da pobreza

A UE destaca que o ponto central não é as pessoas terem pouco dinheiro para consumir, mas o fato de que a pobreza impede o acesso à educação, diminui as oportunidades na vida, prejudica a saúde e exclui os jovens de uma grande parte da vida cultural e social.

Outro ponto destacado pela União Europeia: a pobreza infantil é um fator econômico negativo para os países. Não se trata apenas de solidariedade e justiça, mas políticas econômicas nacionais deveriam levar em conta também os benefícios econômicos de investir nas crianças.

Uma preocupação especial da Comissão Europeia é o tema desemprego. Ele é visto como o principal motivo para a pobreza infantil e cria um círculo vicioso do qual é difícil escapar. Nas famílias com problema de desemprego, os fatores negativos geralmente são transmitidos de geração em geração.

Segundo o relatório, especialmente afetadas são famílias com histórico de migração. Elas não apenas vivem com mais frequência numa má situação econômica, mas também as suas crianças são mais expostas à exclusão social e cultural.

Soluções políticas

A UE recomenda aos países-membros um conjunto de medidas sociais, econômicas e culturais. Delas fazem parte uma forte política de emprego, boas ofertas de creches, ajuda financeira às famílias e políticas de integração nas áreas de educação e de saúde.

Os países escandinavos, a Holanda, a Áustria, o Chipre e a Eslovênia receberam bons resultados do relatório da Comissão. Nem todos são países com alto padrão de vida. Mas são elogiados por suas políticas amplas, que englobam serviços sociais de alto nível, uma política de emprego eficaz e boas ofertas de creches. A Itália, o Reino Unido e a Espanha tiveram más colocações. A Alemanha ocupa uma posição intermediária.

Autores: Christoph Hasselbach / Alexandre Schossler

Revisão: Rodrigo Rimon