Dilma: Desastre em Mariana não abala credibilidade do Brasil

Em seu único dia de participação na Conferência do Clima (COP21), a presidente Dilma Rousseff não escapou de perguntas sobre a crise política interna brasileira nesta segunda-feira (30/11). Depois de discursar na abertura do evento e participar de reuniões bilaterais, a presidente voltou para Brasília, onde deve encontrar um cenário político mais tenso do que deixou.

Questionada pela DW Brasil se essa crise política ameaça o aumento do desmatamento e o cumprimento das metas climáticas que o país assume em Paris, a presidente preferiu falar sobre o corte da floresta e o maior acidente ambiental do país.

Para Dilma, a resposta ao desastre provocado pelo recente rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana, não abala a credibilidade do Brasil na COP21.

"O efeito desse desastre em termos de vidas humanas poderia ter sido muito mais devastador", comentou. No total, o acidente resultou na morte ou desaparecimento de mais de 20 pessoas. A presidente destacou que houve uma grande mobilização para garantir o abastecimento de água das cidades que captam água no rio Doce.

"Queremos fazer do rio Doce o maior caso de recuperação de um rio da história", declarou, mencionando a criação de um fundo para financiar as ações de restauração, que seria gerido por instituições não estatais.

Quanto ao combate desmatamento, a presidente destacou que ele exige um grande controle por parte do governo. "Temos que colocar Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal e Rodoviária e todo o Ibama pra fazer a contenção. Mas não basta isso. É preciso parceria com os governadores", respondeu Dilma. O combate precisa ser de 24 horas por dia, e "se piscar, [o desmatamento] volta", disse a presidente.

Às vésperas da conferência, o Brasil anunciou que o desmatamento na Amazônia – historicamente a maior fonte de emissões do Brasil – aumentou 16% de julho de 2014 a agosto de 2015. A área desmatada chegou a 5.831 km2, equivalente ao tamanho de Brasília/DF. No entanto, Dilma ressaltou que esta é a terceira menor área desmatada no período de um ano na série histórica.

Como parte dos preparativos para essa rodada de negociações em Paris, que deve selar um acordo global de redução de emissões, os países apresentaram suas "pretendidas contribuições nacionalmente determinadas" (INDC, na sigla em inglês). A promessa brasileira foi de, até 2025, cortar 37% das emissões com base no patamar de 2005. Em 2030, a redução deve ser de 43%.

Energia limpa

Ao lado de Bill Gates, Barack Obama, David Cameron, Michele Bachelet e outros líderes, a presidente do Brasil se comprometeu em Paris a dobrar o investimento em pesquisa e desenvolvimento de fontes de energia limpa nos próximos cinco anos.

A medida faz parte da chamada Mission Innovation, lançada na COP21. Liderada por Bill Gates, a iniciativa visa tanto aumentar o investimento em pesquisa por parte de governos quanto atrair o setor privado. Até agora, além de 20 governos, 28 investidores aderiram.

A primeira reunião dos participantes para implementar as ações está marcada para o começo de 2016. "Investir em inovação é a condição para atingirmos nossas metas climáticas e gerarmos empregos", afirmou Obama, chamando de "visionária" a iniciativa de Gates.

No mundo, o setor de energia é responsável por 68% das emissões de CO2. Nos Estados Unidos, a geração de eletricidade também é a maior fonte emissora, com 31% do total, que ainda usa o carvão como principal matéria-prima.

Mais dinheiro para a Amazônia

Dilma também deixa a COP21 com uma importante garantia de financiamento estrangeiro. A Noruega anunciou que vai manter o apoio ao Fundo Amazônia e liberar mais 650 milhões de dólares para combater o desmatamento no Brasil. Embora reconheça o aumento da degradação florestal no último ano, o governo norueguês disse acreditar que "o país tem políticas certas para combater esse enorme problema".

"O Fundo Amazônia, enquanto mecanismo baseado em resultados, criado e gerido por um único país, constitui um exemplo notável para a cooperação internacional nas áreas de mudança do clima e desenvolvimento sustentável", afirmou Tine Sundtoft, ministra do Clima e Meio Ambiente da Noruega.

Desde 2008, a Noruega transferiu cerca de1 bilhão de dólares ao Fundo Amazônia, que agora se estende até 2020. O dinheiro é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta também com financiamento da Alemanha. Atualmente, 75 projetos são apoiados com 546 milhões de dólares, principalmente os que envolvem populações indígenas, tidas como prioritárias pelo fundo.

Um estudo divulgado na COP21 nesta segunda-feira destacou a importância dos territórios indígenas no combate às mudanças climáticas. Segundo a pesquisa, a área de floresta da Bacia Amazônica, Mesoamérica, República Democrática do Congo e Indonésia estocam 168,3 gigatoneladas de CO2 – o equivalente ao total emitido no mundo em 2014 multiplicado por três.

"Os índios sempre foram os guardiões das florestas. Agora nós mostramos que eles são também guardiões de um enorme estoque de carbono, rigorosamente quantificado nesse estudo", comentou Wayne Walker, um dos autores e pesquisador do Woods Hole Research Center.

Além de financiar projetos, os líderes globais precisam também reconhecer os direitos de posse dos indígenas, recomendam os autores. "Sabemos que eles são guardiões confiáveis daquele carbono e de todos os serviços ambientais importantes prestados pelas florestas tropicais, desde que eles tenham direitos legalmente reconhecidos sobre suas florestas", diz Walker.