Deputados se enriquecem às custas da União Européia

Os deputados do Parlamento Europeu não fazem exatamente parte do grupo dos pequenos assalariados. Além de seus vencimentos mensais – no caso dos deputados alemães, em torno de 7000 euros – eles recebem uma diária de 262 euros por comparecerem ao local de trabalho. Dinheiro fácil, pois a única condição para recebê-lo é estar lá em pessoa.

Contudo, para alguns, até isso parece ser esforço excessivo. O parlamentar austríaco Hans Peter Martin afirma haver registrado 7200 casos em que colegas seus embolsaram o honorário sem estarem presentes nas sessões. Após assinar a lista de presença, eles simplesmente se retiraram.

Um dos vice-presidentes do Parlamento da União Européia, o político alemão Gerhard Schmid, admite que este é um hábito comum, mas não tem nada a ver com “matar o trabalho”: “O deputado pode decidir livremente como trabalhará nesse dia. Às vezes me inscrevo na lista em Bruxelas por estar ocupado com a Comissão Européia ou com a administração do Parlamento. Não participo de nenhuma sessão, mas estou trabalhando, estou o dia todo lá.”

Nem mesmo a assinatura

Ou os deputados trabalham em seus escritórios, encontram-se com lobbyistas e jornalistas. Tudo isso é parte necessária e legítima da vida parlamentar. A finalidade da diária não é remunerar a participação nas sessões, mas sim a presença na sede do Parlamento. Assim, a prática de embolsar o honorário, mesmo sem estar numa sessão é absolutamente legal.

Menos justificável e até mesmo passível de pena é o parlamentar pedir a alguém que assine por ele a lista de presença, sem ao menos ir até a sede. Há algumas semanas, a revista Stern afirmou que casos desse tipo também ocorrem, embora até o momento não dispusesse de provas neste sentido. Mas isso levanta uma outra questão: para que os deputados precisam de uma diária, de qualquer modo?

A resposta de Gerhard Schmid é lapidar: “Porque eles precisam viver de alguma coisa e pagar seu pernoite”. Ingo Friedrich, também vice-presidente do Parlamento Europeu, complementa: como o grêmio possui duas sedes, uma em Bruxelas e a outra em Estrasburgo, a atividade de parlamentar europeu envolve uma considerável tensão.

Pura publicidade?

“Exige-se enorme presença, um vai-e-vem entre Bruxelas, Estrasburgo e a própria zona eleitoral”, comenta Friedrich, defendendo o montante da diária: “Quando me hospedo em Bruxelas – nem é um dos cinco melhores hotéis – o honorário cobre mais ou menos os custos do hotel, inclusive café da manhã.

As primeiras reações do Parlamento a Hans-Peter Martin apresentam o deputado austríaco como pouco confiável. Supostamente, ele só estaria tentando fazer publicidade para seu novo livro, onde acusa os “eurocratas” de locupletação. Martin entrou para Parlamento em 1999, representando os socialistas austríacos. Entretanto, foi excluído da bancada no início de 2004, por tentar impedir que dois deputados alemães se registrassem na lista de presença.